“Se o MP não está protegido com autonomia e independência, principalmente daqueles que controlam momentaneamente o poder, há um grande risco à liberdade das pessoas”
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, diz que a rejeição da PEC 05, também chamada de “PEC da Vingança”, garantiu o principio constitucional de autonomia e independência do Ministério Público. O promotor de Justiça salientou ainda que a rejeição da PEC, que teve 297 votos – 11 […]
