O deputado federal Arthur Maia (DEM) disse que a Câmara dos Deputados tem uma “posição covarde” por não colocar em votação o PL 490/2007, que trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro […]
