O Conselho Estadual de Saúde, órgão colegiado deliberativo e fiscalizador do SUS, cobra fiscalização do uso das máscaras por parte dos órgãos fiscalizadores, que foram orientadas através do decreto nº 21.744, publicado no dia 29 de novembro, no Diário Oficial da Bahia a fazer uso do equipamento de proteção individual.
De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) da última segunda-feira (12), na Bahia, nos últimos cinco dias, foram registrados 7.693 casos de Covid-19.
Diante do aumento no número de casos que vêm sendo notificados pela Sesab desde meados do mês de novembro, o uso das máscaras se tornou obrigatório, porém o que se tem visto na cidade de Salvador é o não cumprimento da cobrança e consequentemente a falta de adesão da população.
Para o Conselho é importante que os órgãos fiscalizadores cobrem o uso das máscaras e a apresentação do cartão de vacina para que a população possa ter acesso aos espaços de forma segura, evitando a disseminação do vírus.
“É importante que a população através do senso coletivo, faça uso individual da máscara para frear a disseminação da covid-19, assim como também, é necessário que os órgãos responsáveis façam a cobrança da aplicação do decreto que está em vigor desde novembro. Decreto e legislação devem ser cumpridos, as instituições precisam ter essa responsabilidade”, afirma Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Dentre as organizações fiscalizadoras estão: a AGERBA, responsável por fiscalizar empresas privadas, nas áreas de energia, transportes intermunicipais e comunicações; a Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria da Vigilância Sanitária, que acompanha os órgãos municipais de Vigilância Sanitária.
Além dos próprios estabelecimentos e empresas que têm o papel independente de realizar a fiscalização em seu ambiente, como o metrô, rodoviária e shoppings.
Ao circular em Salvador o que se tem visto são as pessoas circulando sem a máscara nas estações de transbordo, transportes públicos, rodoviárias, shoppings centers, ambientes fechados e demais espaços, em que o seu uso é obrigatório.
Essa atitude é o que acarreta no aumento de casos na capital e nos demais municípios devido a quantidade de pessoas que transitam diariamente nos transportes municipais e intermunicipais. Resultado que é comprovado através dos dados contabilizados todos os dias nos postos de testagem.
“Nós já vamos viver um momento de aglomeração com as festividades de final ano, por isso é crucial que a população compreenda que para frear o contágio é necessário cumprir com as normas.”, reforça Marcos Sampaio.
De acordo com o presidente do CES a única forma de não vivermos uma onda nas mesmas proporções de quando a Covid-19 surgiu, é fazendo uso das máscaras e garantindo a manutenção da aplicação da vacina e suas doses de reforço.
“A cobrança do uso das máscaras e da apresentação do cartão de vacina são necessários para que haja um ganho positivo para a saúde da população, bem como a garantia da realização das festas de final de ano e carnaval de forma segura”, declara Marcos.
O CES ainda reforça que enviará aos órgãos fiscalizadores, CCR Metrô, Rodoviária e ao Ministério Público do Estado da Bahia um ofício solicitando a aplicação da cobrança das máscaras.
