O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que, a 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal, converteu, pela primeira vez, no âmbito da Corte baiana, processo de estupro de vulnerável em diligência. O ato, decidido na sessão de julgamento do dia 18 de julho, e conduzido pelo Presidente […]
