Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), apresentou neste 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres – o projeto de lei 41/2024 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.
“O Sistema Metroviário operado na cidade de Salvador fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino, bem como a fiscalizar e orientar o uso em cumprimento aos termos desta Lei”, afirma trecho do projeto.
Segundo a petista, o projeto segue as experiências positivas do chamado “vagão rosa”, já instalados no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte , Recife e Contagem. Marta destaca que cotidianamente mulheres são assediadas dentro do transporte público, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar denúncia.
“É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, acrescenta a edil.
Fonte: Bahia Noticias
