Participação social é destaque em 100ª reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
Reportagem: Thaís Seixas
Fotos: Fabrício Rocha
A importância da participação social nas decisões políticas que envolvem as cidades, os estados e o país foi um dos temas de destaque da 100ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador (CMPC), realizada na noite desta terça-feira (29), no Espaço Cultural da Barroquinha.
O evento comemorativo reuniu autoridades, conselheiros atuais e de outras gestões, além de representantes da sociedade civil que participaram da programação de debates e atividades culturais. A mesa de abertura foi composta pela presidenta da Funarte, Maria Marighella, a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, e o atual presidente do CMPC, Romário Almeida.
Maria Marighella evidenciou os resultados obtidos a partir da atuação dos movimentos sociais no setor cultural. “Não tenho medo de dizer que as principais vitórias dos últimos 10 anos foram lideradas pelos movimentos sociais organizados da cultura, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, mas também o marco regulatório do fomento, a lei que estabelece o Sistema Nacional de Cultura, agora a lei do Plano Nacional de Cultura e, daqui a pouco, a Política Nacional das Artes. Enquanto tudo isso acontecia, aqui em Salvador, a Fundação Gregório de Mattos toma a decisão de um compromisso inegociável com esse Conselho de Política Cultural. Essa centésima reunião celebra a experiência democrática brasileira e, sobretudo, o pacto federativo, a República Federativa, em que os entes têm autonomia. Antes de qualquer coisa, eu queria celebrar essa experiência, a coragem, a conduta e o compromisso com a democracia brasileira”.
Já a vice-prefeita Ana Paula Matos destacou que o pensar e o agir coletivos são essenciais para que Salvador alcance os objetivos na área da cultura. “O Conselho tem a representação de todos os segmentos, de todas as pessoas, com olhares diversos mas que, no final, buscam uma coisa só, que, no nosso caso, é uma cultura mais participativa, nas suas diversas dimensões, que mostra a força do seu povo, da nossa ancestralidade, da nossa raiz. Tem a dimensão econômica que precisa ser respeitosa e, sem ela, a gente não sobrevive. Então, o que depender de mim, a autonomia, a construção coletiva e a escuta vão ser a marca dessa gestão. Neste momento inicial de ouvir e participar, de conectar e de entender, a gente está plantando para que as coisas aconteçam cada vez mais”.
Fernando Guerreiro também abordou o tema da participação, principalmente no que diz respeito à relação da sociedade com a Fundação Gregório de Mattos. “Uma das marcas da Fundação é o diálogo. A gente nunca deixou de conversar com qualquer pessoa, está sempre dando retorno, seja negativo, positivo, achando uma solução ou indicando alguma coisa. E o Conselho é esse mecanismo que a gente tem de trazer a sociedade civil para discutir os temas mais importantes com a prefeitura”, destaca Fernando Guerreiro.
Troca de experiências
Após a mesa de abertura, o presidente do CMPC, Romário Almeida, dividiu o palco com dois ex-presidentes, Tony Teófilo (biênio 2020-2021) e Ìyá Márcia de Ògún (biênio 2022-2024), que compartilharam as experiências nas gestões.
Romário aproveitou o evento comemorativo para esclarecer algumas funções do CMPC. “O Conselho é uma instância que junta a sociedade civil e Poder Público para definir as diretrizes das políticas públicas para a cultura. Está sob a nossa guarda a fiscalização do Plano Municipal de Cultura, dos editais e de qualquer outra aplicação de política pública dentro da cidade de Salvador, que é o âmbito do Conselho Municipal. Todas as políticas que são definidas para o município e a sua execução são acompanhadas pelo Conselho, assim como as definições das próximas políticas. É o Conselho também que organiza as conferências municipais de cultura, onde a gente abre para a sociedade discutir quais são os principais temas e os principais caminhos que a cidade Salvador precisa seguir no campo da cultura”.
Ìyá Márcia de Ògún relata como foi a participação não só na presidência do CMPC, mas também como conselheira. “Foi muito bom estar nesse lugar, representando o segmento do patrimônio material e imaterial, que tem muito a ver com a minha religiosidade. Quando a gente está de fora, ouve muitos comentários inadequados. É preciso a gente vir para dentro e participar, para perceber a seriedade que é trabalhar no Conselho Municipal de Política Cultural, gerido e apoiado pela Fundação Gregórios de Mattos”.
Posse e homenagens
A noite contou ainda com a posse de dois novos conselheiros e a entrega de uma moção à rapper Tina Bee, que não esteve presente por motivos de saúde mas enviou um vídeo de agradecimento.
Já o encerramento ficou por conta da cantora Graça Onasilê, que apresentou um pocket show no Espaço Cultural da Barroquinha.
