Esporte e Defesa destravam negociação para reabrir legado olímpico fechado por corte de verba
BRASÍLIA – Os ministérios do Esporte e da Defesa destravaram as negociações para retomar a manutenção de equipamentos esportivos do legado olímpico dos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro. Um acordo de cooperação firmado em 2017 chegou ao fim em fevereiro sem ser renovado, após o governo cortar verbas destinadas a manter em funcionamento o complexo esportivo localizado no Parque Olímpico de Deodoro, na Zona Oeste da capital fluminense, como mostrou o Estadão.
Os termos de um novo instrumento para a manutenção do complexo esportivo foram alinhados nas últimas semanas entre os ministérios. Agora, tramitam nas áreas jurídicas dos respectivos órgãos e a expectativa é a de que a assinatura ocorra em até dois meses.
Conforme o acordo anterior, o Ministério do Esporte repassava os recursos e as Forças Armadas, principalmente o Exército, cuidavam da manutenção e da administração das áreas. O custo histórico da manutenção dos Parques Olímpicos da Barra da Tijuca e de Deodoro é de aproximadamente R$ 40 milhões.
O complexo esportivo de Deodoro atende mais de dez modalidades esportivas, como tiro esportivo, pentatlo moderno, hóquei sobre a grama, provas equestres, judô e taekwondo.
Com a não renovação do acordo e o enxugamento orçamentário, o Exército, responsável pelo parque de Deodoro, suspendeu as atividades no espaço. A medida afeta atletas olímpicos e paralímpicos que ficaram sem áreas para treinamentos e competições. A Força não se manifestou.
Com a área paralisada e sem verba específica para manutenção, os equipamentos do complexo correm o risco de deterioração. Também pesou para que os representantes dos dois órgãos voltassem à mesa a ameaça à candidatura das cidades de Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) atuou para intermediar uma saída.
A decisão de não renovar, tomada pela gestão do ministro André Fufuca, do Esporte, foi sinalizada em maio de 2024 em um ofício enviado por Diego Galdino de Araújo, número dois da pasta, para o secretário-geral do Ministério da Defesa, Luiz Henrique Pochyly da Costa.
“Ainda que seja competência deste Ministério do Esporte o ‘estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas’, não resta espaço para esta Pasta, na atual conjuntura, de interpretação diversa que possibilite a prorrogação dos acordos em tela, os quais serão honrados até o fim de suas vigências”, dizia o documento obtido pelo Estadão.
Agora, procurada novamente pela reportagem, a pasta informou que “as equipes técnicas dos Ministérios do Esporte e da Defesa estão trabalhando conjuntamente na elaboração de um novo Termo de Cooperação Técnica, com base em acordo já repactuado entre as partes envolvidas na questão”. O novo documento “viabilizará a reabertura e a retomada do funcionamento regular dos equipamentos que integram o legado olímpico de Deodoro”.
O fim da vigência do termo de cooperação de 2017 piorou um cenário historicamente marcado por limitações nos repasses compromissados pelo governo. De 2018 a 2024, os governos previram, nas respectivas peças orçamentárias, ao todo, R$ 282,2 milhões para a “gestão e manutenção do legado olímpico e paralímpico”. Contudo, foram efetivamente pagos R$ 255,4 milhões.
A diferença negativa de R$ 26,8 milhões vinha sendo bancada com recursos das próprias Forças, que tradicionalmente se queixam de escassez de recursos e que assumiram a administração das instalações com a promessa de que não precisariam usar os próprios recursos para a finalidade.
“O presente instrumento visa obter uma forma de sustentabilidade para a utilização compartilhada dos equipamentos esportivos construídos em áreas militares, os quais ficarão como legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e que serão incorporados ao patrimônio do Exército Brasileiro, sem acarretar ônus de qualquer espécie”, salienta trecho do acordo assinado em 2017.
O encerramento do acordo se deu mesmo com um crescimento significativo no orçamento do Ministério do Esporte para 2025. A pasta terá R$ 3,2 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que teve no ano passado.
O complexo de Deodoro tem cerca de 496 mil m² e abrange o Centro Militar de Tiro Esportivo, o Centro de Pentatlo Moderno, o Centro de Hóquei sobre a Grama, o Parque Equestre (para provas de salto, adestramento e equitação) e a Arena Wenceslau Malta – esta é uma instalação multiuso com capacidade para eventos com até 7 mil pessoas e apta a receber eventos internacionais de judô, taekwondo e jiu-jitsu. Nos Jogos de 2016, sediou competições de basquete e esgrima.
O complexo tinha ainda o chamado Parque Radical, onde foram realizadas provas de canoagem slalom, BMX e mountain bike. Esse espaço, porém, é administrado pela prefeitura do Rio e não foi afetado pelo corte.