Moraes recompõe gabinete e escolhe como auxiliar juíza do DF especializada em conciliação
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escolheu um dos substitutos para as vagas de juízes auxiliares em aberto no seu gabinete desde março deste ano. A escolhida para assumir o posto foi a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A magistrada muda o perfil do gabinete de Moraes, que contava até março apenas com juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) especializados nas áreas cível e criminal. Sorretino é doutora em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) com especialidade em métodos consensuais de resolução de conflitos.
A atuação de Sorretino não ficava restrita ao TJDFT. Ela exercia o cargo de coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e compunha o Centro de Inteligência Nacional da Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujos focos são a prevenção e o tratamento de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade.
O combate à repetitividade de ações é um tema recorrente no STF. A Corte tem tido embates constantes com a Justiça do Trabalho por conta de decisões conflitantes com a sua jurisprudência, o que faz com que os mesmos processos tramitem em diferentes ramos do Poder Judiciário.
Como mostrou o Estadão, Moraes conduziu um “processo seletivo” rigoroso para escolher os seus novos auxiliares. Esse procedimento deixou o ministro mais de um mês com o apoio de apenas um juiz auxiliar, o magistrado Rafael Tamai, que passou a acumular a função de instrutor de processos criminais.
Dentre os magistrados dispensados do gabinete de Moraes no início do ano estava o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício da função de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.
Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações para munir as decisões de Moraes.
Além de Vieira, também deixaram a equipe de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete do ministro desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que exercia o cargo desde junho do ano passado. Os dois também estavam cedidos ao STF pelo TJSP.
A regra vigente no STF autorizava a manutenção dos juízes por dois anos. Caso os ministros desejassem manter os seus assistentes no cargo por tempo superior ao permitido, era necessário autorização expressa ou o desligamento para recontratação em outro momento.
Moraes manterá a sua equipe com quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor. Ele precisa, portanto, escolher mais dois nomes para integrar o comando do seu gabinete. O ministro é o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes. Os demais são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados.