Andreazza: ‘Ao invés de redistribuir cadeiras, Congresso aumenta número de deputados’; veja vídeo
O colunista do Estadão Carlos Andreazza chamou de “esbanjamento delirante” a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 6, que permite o aumento do número de vagas para deputados federais.
O projeto altera a Lei Complementar n.º 78 de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados. A proposta, com relatoria do deputado Damião Feliciano (União-PB), estabelece o número de 531 deputados a partir de 2026, 18 a mais do que os atuais 513. O texto vai ao Senado.
“Essa é a mesma lógica que organiza a mente fiscal brasileira e as questões orçamentárias. Precisa resolver um problema: o de prioridades. A lógica republicana seria redistribuir, porque os recursos são finitos. A paciência também é finita, pode parecer que não, que a paciência do brasileiro é infinita, mas há um esgotamento”, critica o colunista.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara teria que adequar o número de cadeiras seguindo a proporcionalidade do número de deputados para cada Estado, conforme a população apontada pelo Censo de 2022.
O ajuste implicaria na redução de vagas em alguns Estados e aumento em outros. A solução proposta pelos deputados é criar vagas extras em vez de redistribuir as atuais. O custo extra aos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 46,2 milhões anuais, segundo um estudo exclusivo feito pelo Instituto Millenium para o Estadão.
Siga Carlos Andreazza no Estadão
- Estadão Analisa, ao vivo, de segunda a sexta, às 7 horas no Youtube
- Estadão Analisa no Spotify
- Estadão Analisa no Apple Podcasts
