Escândalo do INSS: deputado do União apresenta projeto que proíbe desconto automático em benefícios
Com apoio da bancada do União Brasil na Câmara, o deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei que proíbe os descontos automáticos de associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A proposta, obtida pela Coluna do Estadão, ataca o cerno do escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que assombra o governo Lula e já causou a demissão de um ministro – Carlos Lupi foi substituído por seu secretário-executivo, Wolney Queiroz.
“Onde tem dinheiro público, do contribuinte, tem de ter transparência. O INSS não é um órgão arrecadatório, e estava sendo conduzido como tal. E pior: sob forma de um imposto sindical indireto”, declarou Forte à Coluna.
O texto, protocolado nesta terça-feira, 6, pelo deputado, acaba com a possibilidade de desconto automático e determina que as entidades só poderão cobrar mensalidades por meio de boleto bancário, que teria de ser pago de forma voluntária e consciente pelo beneficiário.
“Milhares de aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados automaticamente para entidades e associações às quais, em muitos casos, nunca pediram para se filiar”, diz o projeto.
