Fiscal da Fazenda de SP usou mulher como laranja para receber propinas, diz PF
A Polícia Federal suspeita que o auditor fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Ricardo Catunda do Nascimento Guedes usava a própria mulher como laranja para receber propinas em troca do favorecimento de empresários em fiscalizações e processos administrativos.
Procurado pelo Estadão, o advogado Luciano Santoro, que representa o fiscal, informou que o auditor “nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção”.
Os investigadores descobriram que notas fiscais falsas foram emitidas em nome de uma empresa de Lúcia Helena Ribeiro Aranha Catunda Guedes para “justificar” a entrada de valores ilícitos.
São notas referentes a serviços administrativos que, segundo a Polícia Federal, nunca foram efetivamente prestados.
Mensagens encontradas no celular do auditor, apreendido na Operação Barão de Itararé, abordam as fraudes.
Catunda fala com o contador Gilberto Lauriano Júnior, apontado como uma espécie de interlocutor entre empresários e o fiscal.
Em um diálogo, junho de 2024, o auditor demonstra dúvidas de como emitir as notas fiscais. Ele pede orientações ao contador, ‘uma ideia de como fazer’, e quais serviços discriminar.
“De acordo com o que você sugeriu, pensei no seguinte: ‘Serviços administrativos/ digitalização de documentos/ organização de arquivos / estudos de viabilidade /avaliação de novos negócios (aquisição de ativos)’.”
Catunda acrescenta que eles precisam “acertar os ponteiros para os textos (dos 2 lados)”.
Segundo a PF, foram emitidas notas com valores de R$ 20 mil a R$ 60 mil, em diferentes períodos e para diferentes empresas.
O auditor está afastado das funções por ordem judicial. Quando as suspeitas vieram a público, a Corregedoria da Secretaria da Fazenda também abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigá-lo.
Catunda é investigado por suspeita de cobrar propinas para livrar empresários de fiscalizações e de vender informações sigilosas de processos administrativos sobre empresas inspecionadas. Segundo a Polícia Federal, o auditor interferiu no andamento de fiscalizações, levantou informações de processos conduzidos por colegas, vazou dados restritos de inspeções e alertou empresários sobre irregularidades.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUCIANO SANTORO, QUE REPRESENTA O AUDITOR
O cliente nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção. Infelizmente, se constata que a análise da polícia é praticamente toda baseada em subjetivismo. Inclusive chega a misturar mensagens de anos diferentes como se fizessem parte de um mesmo episódio, o que gera uma narrativa distorcida dos fatos.
