Damares cobra ‘ação’ de Macaé para ressarcimento de idosos vítimas da fraude no INSS
A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) cobrou ‘ação’ da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) sobre as fraudes do INSS que causaram rombo de R$ 6,3 bilhões e atingiram milhões de aposentados, inclusive idosos e pessoas com deficiência. O Estadão busca contato com o Ministério. O espaço está aberto.
Em requerimento enviado nesta quinta, 8, Damares pede o ‘fim do silêncio’ do Ministério de Macaé ante o escândalo revelado na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que levou à queda do ministro Carlos Lupi (Previdência) e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“A pasta dos Direitos Humanos tem entre suas atribuições defender idosos e pessoas com deficiência, mas até agora sequer se manifestou.”
A senadora questiona se a ministra ‘adotou medidas emergenciais para cobrar o ressarcimento das vítimas’ e se criou ‘qualquer canal de orientação para evitar novos golpes contra segurados idosos’.
Ela destaca que estão vinculadas ao Ministério as secretarias nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ‘públicos diretamente prejudicados com os descontos indevidos’.
“A gravidade da situação exige que o Ministério dos Direitos Humanos, em articulação com órgãos competentes, adote medidas urgentes para acolher e orientar os beneficiários lesados”, diz a parlamentar.
A senadora sugere medidas preventivas, como a criação de mecanismos normativos que ‘impeçam a ação de criminosos contra os direitos patrimoniais e financeiros de idosos e pessoas com deficiência’.
