Hugo Motta costura adesão do partido de Bolsonaro a acordo com STF pela redução de penas do 8/1
Enquanto o Senado trabalha em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atua pela adesão do PL ao acordo firmado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado pediu ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que envie sugestões para o texto que reduzirá o tempo de prisão de quem invadiu os prédios dos três Poderes.
“Estamos dialogando”, disse Hugo Motta à Coluna do Estadão. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) tem insistido no projeto de lei que concede perdão geral e irrestrita para o 8/1, mas o presidente da Câmara tenta encontrar um denominador comum entre governo Lula, Centrão e bolsonarismo. Nesta quarta-feira, 6, Bolsonaro e aliados participaram de um ato, em Brasília, a favor da anistia, mas a manifestação, segundo o Monitor da USP, reuniu apenas 4 mil pessoas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentará um projeto que prevê a redução das penas para quem esteve no 8/1 mas não financiou nem articulou a tentativa de golpe de Estado. A Câmara, contudo, também deve apresentar sugestões para o texto, que precisará de aprovação das duas Casas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou de forma pública que caberia ao Parlamento mudar a lei para garantir um tempo menor de cadeia aos participantes dos ataques golpistas, e que eventual nova regra sobre o assunto poderia retroagir e valer para os condenados pela Corte no episódio. Como mostrou a Coluna, o Congresso captou o recado a acelerou as negociações.
Como também revelou a Coluna do Estadão, Motta vinha negociando uma saída para esfriar a anistia e aliviar a situação dos condenados que tiveram participação menor no 8/1. Isso sinaliza que, aprovada no Senado, a proposta também andará rapidamente na Casa vizinha.
