STM expulsa médica do Exército que fez perícia na mãe para isentá-la de imposto
O Superior Tribunal Militar (STM) expulsou do Exército uma médica que fez perícia na própria mãe para liberá-la de pagar imposto e contrariou pareceres técnicos. O julgamento, concluído na terça-feira, 6, foi unânime. A capitã Mirian Moreira havia sido condenada a um ano de detenção por estelionato. Procurada, a defesa disse que Moreira sofreu uma “grande injustiça”.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) Militar, em 2019 a militar fez uma perícia médica em sua mãe e deu parecer favorável para que ela ficasse isenta de impostos por doença incapacitante. A médica contrariou pareceres anteriores que não reconheciam a enfermidade, além de descumprir uma norma que exige cinco exames para caracterizar a doença, de acordo com o MP.
O plenário do STM considerou a capitã “incapaz de permanecer nas fileiras do Exército, declarando-a indigna do oficialato, com a consequente perda do posto e da patente”, isto é, expulsão da Força.
A defesa afirmou à Coluna do Estadão que o Ministério Público foi contra a expulsão da capitã durante o julgamento no STF, o que foi rejeitado pelos ministros. A defesa disse também que Moreira sofreu uma “grande injustiça” e que tentará recorrer da decisão.
No processo judicial, a defesa da capitã alegou que ela não agiu para favorecer a mãe ou prejudicar o Exército, e que “aprendeu, com duras penas, que deve se aperfeiçoar melhor nas matérias administrativas”.
