Câmara pode ter mais deputados: entenda a discussão sobre número de vagas
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As cupulas abrigam os plenv°rios da Camara dos Deputados (concava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasilia, com 100 metros – funcionam as v°reas administrativas e tecnicas que dao suporte ao trabalho legislativo div°rio das duas instituicoes.
FOTO Roque de Sá/Agência Senado
Câmara pode ter mais deputados: a discussão sobre aumento de vagas
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados. O parecer do relator, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu um acréscimo de 18 cadeiras. O Senado ainda vai analisar a proposta.
Mais 18 deputados
O projeto altera a Lei Complementar n.º 78 de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados. A proposta do relator é estabelecer o número de 531 deputados a partir de 2026. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados.
Quais Estados?
O projeto aprovado prevê o aumento de deputados em Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (2), Goiás (1), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).
Revisão imposta pelo STF
Em 2023, o STF determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho, a distribuição de cadeiras na Câmara com base nos dados mais recentes do Censo. Caso o prazo não seja respeitado, a incumbência passará ao TSE.
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STF x Câmara
A Câmara reajustou o número de vagas pelo crescimento populacional, mas manteve o tamanho das bancadas que perderiam representantes. Já o STF apenas determinou a distribuição do número de deputados conforme a atual população de cada Estado.
Estados perderiam vagas
Se a decisão do STF fosse seguida à risca, apenas alterando a quantidade de parlamentares por Estado, sete unidades da Federação poderiam perder vagas: Paraíba, de onde é o presidente da Câmara, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
R$ 64,6 milhões
Segundo informações da Direção-Geral da Câmara, a criação das 18 vagas resultaria num impacto anual de R$ 64,6 milhões. De acordo com o relator, cada novo deputado geraria um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.
Mesa:
deputado Carlos Henrique Gaguim (Univ£o-TO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretv°rio-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabv=ia Vieira;
deputado Claudio Cajado (PP-BA).
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Sem estrutura na Câmara
A Câmara terá que rever os espaços físicos para comportar 18 novos integrantes, se o Senado chancelar a decisão. O plenário é projetado para 396 deputados, e parte dos atuais 513 precisa ficar em pé se houver lotação. Além disso, nem todos os gabinetes possuem banheiros privativos.
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