Promotores recolhem mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro em ação contra ‘cartel do asfalto’
Promotores da Operação Pavimentum – investigação do Ministério Público do Maranhão contra ‘cartel do asfalto’ que se teria instalado em Imperatriz, no interior do Estado – apreendeu mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro, segundo balanço oficial divulgado nesta sexta, 9. Contratos sob suspeita somam R$ 85,5 milhões. O prejuízo já apurado, segundo a Promotoria, bate R$ 23 milhões, valor bloqueado por ordem judicial.
O Estadão pediu, por e-mail, manifestação da prefeitura de Imperatriz. O espaço está aberto.
A operação foi deflagrada na quarta, 7. A força-tarefa integrada por promotores do Gaeco, braço do Ministério Público que combate organizações do crime, e agentes das Polícias Militar e Civil, confiscou uma frota de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão, além de documentos, armas, munições e dezenas de celulares e computadores de empresas sob investigação.
Também foram bloqueados por decreto judicial todos os caminhões de uma das empresas envolvidas no esquema investigado.
Imperatriz, a 620 quilômetros da capital São Luís, é o segundo município mais populoso do Maranhão, com cerca de 280 mil habitantes.
A Promotoria destacou que a Operação Pavimentum tem o objetivo de apurar a atuação de um cartel responsável por ‘fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz’.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí.
A Operação Pavimentum teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco. Os investigadores apontam que ‘empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura’.
Segundo o Ministério Público, os contratos investigados, popularmente conhecidos como ‘tapa-buracos’, somam R$ 85,5 milhões. Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, ‘em desacordo com as normas exigidas’.
Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados – pessoas físicas e jurídicas – valor correspondente ao dano já identificado ao erário, informou a Promotoria.