Escândalo do INSS: associação recomenda auditorias em todos os Estados após TCE-SP abrir apuração
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pediu que sejam feitas auditorias nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas em Institutos e Regimes Próprios de Previdência (RPPS) em todos os Estados e municípios.
A recomendação ocorre diante do escândalo dos descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e após o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) decidir, na semana passada, abrir uma apuração extraordinária no Estado.
“Há também indícios que dão conta de que fraudes semelhantes à ocorrida no cenário nacional possam estar sendo praticadas também no âmbito dos institutos e RPPS dos estados e municípios”, diz a Atricon, em nota.
Em São Paulo, o conselheiro Marco Bertaiolli, do TCE, enviou ofício à São Paulo Previdência (SPPREV) e pediu dados sobre todos os descontos feitos na folha de pagamento dos aposentados do Estado.
“O importante é que o controle externo no Brasil, que é fundamental para a democracia e para a boa aplicação do recurso público, está muito bem estruturado”, disse Bertaiolli à Coluna do Estadão. Ele prevê um prazo de 30 a 45 dias para finalizar a auditoria.
Segundo dados do TCE, em janeiro foram descontados R$ 26,8 milhões na folha de pagamento de aposentados no Estado. Desse total, R$ 16,4 milhões são de créditos consignados, mas R$ 10,4 milhões não têm especificação.
