STF forma maioria e advogado precisa de cinco anos inscrito na OAB para concorrer no Quinto Constitucional
A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, com base no voto divergente do ministro Flávio Dino.
A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, com base no voto divergente do ministro Flávio Dino.
