16 de maio de 2025
Geral

Itaberaba: Justiça anula decisão do TCU e isenta prefeito João Filho de responsabilidade em processo de 2009

Segundo a defesa, o prefeito foi incluído de forma extemporânea no processo, e o TCU teria considerado, de forma equivocada, um prazo prescricional de dez anos, contrariando a própria resolução do órgão.

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