Falta racionalidade política para debater regulamentação das redes, diz Orlando Silva
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-relator do projeto de lei das fake news, avalia que falta racionalidade política no debate sobre o a regulamentação das redes sociais. O assunto voltou à tona esta semana com o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presidente da China, Xi Jinping, para intervir no TikTok, mas as propostas no Congresso que tratam do assunto estão paradas.
“Por ora não vejo ambiente para avançar nenhum projeto de lei. Não há racionalidade política e um tema como esse exige algum grau de maturidade que não percebo”, disse Orlando Silva à Coluna do Estadão.
“Não vi nada relevante para o debate público, de mérito, acerca de regulação, a partir das notícias da visita do presidente Lula à China”, emendou o deputado.
Orlando foi relator de um projeto de lei de regulamentação das redes que acabou enterrado na Câmara em 2023, após o então presidente Arthur Lira (PP-AL) tentar colocar a proposta em votação por diversas vezes, mas falhar diante de ofensivas da oposição.
A aposta no Congresso agora é um novo projeto, apresentado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ). O texto da oposição ganhou adeptos no governo Lula, mas também não teve sucesso até o momento.
O novo projeto ainda aguarda designação de relator na Comissão de Educação. Também não há sinalização do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que tentará impulsionar essa pauta agora.
