Proibição no SUS e ‘Dia da Cegonha’: vereadores e deputados pegam carona no sucesso dos bebês reborn
Seja para acolher, celebrar ou mesmo punir, parlamentares da Câmara dos Deputados, de Assembleias estaduais e de Câmaras municipais estão propondo projetos de leis que miram o “universo de bebês reborn”, as bonecas hiper-realistas que ganharam repercussão nos últimos dias.
Enquanto alguns legisladores pegam carona na moda para exaltar a prática de fabricar as bonecas, por exemplo, outros defendem multa para quem busca serviços clínicos aos bebês de borracha no Sistema Único de Saúde (SUS) ou tenta usá-los para conseguir prioridade em atendimentos. Outros, ainda, querem garantir ajuda psicológica a quem trata essas bonecas como se fossem crianças de verdade.
Especialista em direito legislativo ouvido pelo Estadão, Marcos Vasconcelos analisa que as matérias podem ter fins mais marqueteiros do que práticos, e que a moda não é, necessariamente, um “problema social” para demandar leis e regulamentação, já que faltam estudos que comprovem algum eventual prejuízo.
Na Câmara Municipal do Rio, uma dessas propostas já foi aprovada. Os vereadores cariocas decidiram que dia 4 de setembro será o “Dia da Cegonha Reborn”, como são conhecidos, dentro desse universo, os artesões que fabricam as bonecas.
Autor da proposta protocolada em 2023 e aprovada no último dia 7, o vereador Vitor Hugo (MDB) justifica no texto que “o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn”. Cabe agora a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Em Brasília, na Câmara dos Deputados, o assunto entrou pela primeira vez na tramitação legislativa nesta quinta-feira, 15, com três projetos de lei protocolados.
De autoria do deputado federal Zacharias Calil (União-GO), um dos textos prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem tente obter benefício, prioridade ou atendimento previsto para bebês de colo. O deputado “pró-vida” encenou na tribuna da Casa, há um ano, como ocorre o aborto por assistolia fetal em manifestação contra o método de interrupção legal da gravidez.
Outra proposta, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), proíbe o atendimento aos bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas, com aplicação de advertência, suspensão e demissão de profissionais que se prestem à simulação de atendimento, e multa de até R$ 50 mil para as instituições privadas que autorizem a prática.
Projeto semelhante foi apresentado na véspera pelo correligionário Cristiano Caporezzo (PL), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em um vídeo em que promove a ideia, o deputado estadual diz que “mamãe de bebê reborn” tem que ser levada para o “hospício”. A punição para quem procurar o serviço de saúde para os bonecos será de dez vezes o valor do procedimento, propõe o texto.
“Acho que o que está levando esses parlamentares a fazerem esses projetos – inócuos e que não devem prosperar nas Casas legislativas – é a disputa dos likes nas redes e a atração para si desse universo louco e paralelo”, analisou o especialista em direito legislativo e ex-diretor administrativo da Câmara Marcos Vasconcelos.
O especialista avalia que ações ilícitas já são tipificadas em lei. “Se alguém estiver se utilizando dessas bonecas para qualquer tipo de ação, das especificadas nos projetos, já está cometendo fraude por si só, independentemente de lei que a defina”, explicou.
Saúde mental
Considerando a visão estigmatizada que parte das pessoas têm sobre a prática, que chega a ser considerada bizarra em alguns casos, outros parlamentares pensaram sob uma perspectiva de “saúde mental”.
A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) e o deputado estadual do Rio Rodrigo Amorim (União Brasil) protocolaram projetos para garantir acolhimento e tratamento para quem demonstre vínculo “intenso” ou “paterno ou materno” com os bonecos.
A deputada elencou no texto que não pretende criminalizar ou patologizar o uso desses objetos, mas sim acolher pessoas com sofrimento mental decorrente de tais vínculos.
Pelo preço elevado dos bonecos, que podem custar até R$ 9,5 mil, Vasconcelos também pontua que eventuais legislações específicas atenderiam a parcelas muito pequenas da população, e que o apoio psicológico já é garantido por meio de outras diretrizes do SUS.
Como mostrou o Estadão, psicólogos avaliam que a popularização do brinquedo por adultos pode ter benefícios à saúde mental. O limite entre hobby e problema de saúde mental está na frequência, na intensidade, na distorção da realidade e no impacto na vida do indivíduo, dizem os especialistas.
