‘Já está dando palpite na ata grande’; esquema de corrupção gerou racha no governo do Tocantins
O esquema de corrupção desbaratado na Operação Via Avaritia e atribuído pela Polícia Civil ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, teria gerado conflitos no alto escalão do Executivo.
Mensagens obtidas pelos investigadores indicam que Virgílio da Silva Azevedo, então presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, órgão de planejamento e fiscalização, estava insatisfeito com o secretário de Infraestrutura, Renato de Assunção, por interferências em contratos “vultuosos”.
Em junho de 2019, Virgílio afirma que “Renato já está dando palpite na ata grande”. “Disse que fala direto com dono da ata e num quer dizer intermediário. Vou colocar ele no lugar dele (sic).”
Segundo a Polícia Civil, a “ata grande” corresponde a um contrato com a empresa Prime Construções, “com potencial de desvio de centenas de milhões de reais em favor da organização criminosa”.
O contrato não chegou a ser firmado porque as negociações foram interrompidas pela deflagração da primeira fase da Operação Via Avaritia, em julho de 2019.
Ao Estadão, o ex-secretário disse que ficou apenas seis meses no cargo e que, nesse período, todos os atos praticados “foram balizados na legislação existente e respaldados tecnicamente”.
A reportagem busca contato com a defesa de Virgílio.
As suspeitas de corrupção na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins foram o ponto de partida da investigação.
Segundo a Polícia Civil, o ex-governador Mauro Carlesse era o líder do suposto esquema, em conluio com empresários e secretários de sua gestão. O ex-governador nega. Seu advogado, o criminalista Nabor Bulhões, afirma que o inquérito tem “conotação política”.
Mauro Carlesse foi governador do Tocantins entre 2018 e 2021, até ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio a investigações da Polícia Federal por suposta propina de prestadoras do plano de saúde de servidores. Ele renunciou em março de 2022 para escapar de um processo de impeachment.
Agora, a Polícia Civil do Estado atribui a ele a liderança de uma organização criminosa majorada. Diante das suspeitas, o caso também deve subir ao STJ, que tem atribuição para processar autoridades com foro privilegiado mesmo após o fim do mandato.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA NABOR BULHÕES, QUE REPRESENTA O EX-GOVERNADOR MAURO CARLESSE
“O relatório da Polícia Civil do Tocantins é ilegal, abusivo e inconstitucional. A Polícia Civil não detém competência nenhuma para investigar governador durante o exercício do mandato ou mesmo após o término do mandato. O foro competente é do Superior Tribunal de Justiça. A investigação tem claramente uma conotação política. Quando se falou em uma nova candidatura de Mauro Carlesse foi instaurada essa operação. Não tive acesso a esse relatório parcial, mas afirmo com absoluta convicção e segurança que o governador Carlesse não praticou nenhum ato ilícito em sua administração. De qualquer forma, o documento não tem validade, porque, reitero, é ilegal, inconstitucional. Um abuso. Uma operação policial marcada por evidente interesse político.”
COM A PALAVRA, RENATO ASSUNÇÃO, EX-SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
“Tive acesso aos autos nesta semana, estou analisando para oportunamente me manifestar. Tenho tranquilidade e convicção para afirmar que todos os atos praticados durante os seis meses que estive à frente daquela secretaria foram balizados na legislação existente e respaldados tecnicamente.”
COM A PALAVRA, OS OUTROS CITADOS NO RELATÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DO TOCANTINS
O Estadão fez contato com outros citados no extenso relatório da Polícia Civil do Tocantins, mas não obteve retorno. O espaço está aberto (fausto.macedo@estadao.com; rayssa.motta@estadao.com).