Plano de saúde de deputados e senadores deixa rombo de R$ 36 milhões nos cofres do Legislativo
Um estudo do Ranking dos Políticos apontou que os gastos de deputados, senadores e seus dependentes com planos de saúde em 2024 deixaram um rombo de R$ 36 milhões nos cofres do Legislativo. O impacto maior é no Senado, por conta de reembolsos.
O levantamento, obtido com exclusividade pela Coluna do Estadão, foi realizado com base em dados da Lei de Acesso à Informação, do Portal da Transparência e dos sites da Câmara e do Senado. Procuradas, as Casas ainda não comentaram. O espaço segue aberto.
No Senado, os congressistas e seus dependentes pagaram R$ 4,5 milhões para o plano de saúde em 2024. No entanto, os gastos totais com restituições e reembolsos foram de R$ 37,4 milhões. A diferença, que é de R$ 32,9 milhões, saiu dos cofres do Congresso. A conta considera 85 senadores titulares ou suplentes que usam a assistência médica, além de 192 ex-senadores e 361 dependentes.
Na Câmara, os deputados contribuíram com R$ 5,5 milhões em mensalidade e R$ 1,3 milhão em coparticipações no ano passado, mas os gastos totais foram de R$ 10,07 milhões. Os R$ 3,2 milhões restantes saíram dos cofres do Legislativo, somando-se ao rombo de R$ 32,9 milhões do Senado.
De acordo com a pesquisa, 421 dos 513 parlamentares usam o Programa de Assistência à Saúde (Pró-Saúde), que é oferecido pela Casa. Esses deputados também incluíram no benefício 832 dependentes.
Diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio ressalta que o benefício não é ilegal, mas defende ser importante a avaliação sobre o impacto dos custos no orçamento público.
“É muito relevante o desnível entre o que é efetivamente contribuído e os altos custos dos planos de saúde dos parlamentares e seus dependentes. Ao não corrigir essa distorção, o Estado perpetua mais um privilégio que escancara o abismo entre representantes e representados”, declarou.
Quais atendimentos são oferecidos nos planos de saúde
O plano de saúde da Câmara inclui atendimento médico-hospitalar e odontológico aos parlamentares, além de seus dependentes. É possível realizar também exames complementares de diagnóstico e tratamentos psiquiátrico, fisioterápico e psicológico.
O benefício é custeado pelos próprios usuários do plano, com pagamento de uma contribuição mensal, que é reajustada periodicamente, e de uma coparticipação de 25% sobre o valor da despesa médica.
O Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado também inclui consultas, exames, tratamentos e assistência em emergências, urgências e tratamentos continuados. A Casa custeia parcialmente as despesas.
“O custo de um plano de saúde com cobertura equivalente à dos parlamentares seria significativamente mais alto no mercado privado, podendo ultrapassar dezenas de milhares de reais mensais, especialmente para beneficiários em faixas etárias mais altas e com acesso a hospitais de referência”, diz Sperandio.
