Juíza elogiou desembargadora a quem deu ganho de causa em ação contra jornal: ‘Forte e determinada’
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A juíza Karen Rick Bertoncello, da 13.ª Vara Cível de Porto Alegre, aparece em diversas publicações nas redes sociais ao lado da desembargadora Iris Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a quem deu ganho de causa em uma ação por danos morais contra o jornal Zero Hora.
Por decisão da juíza, o jornal e a colunista Rosane Oliveira foram condenados a pagar uma indenização de R$ 600 mil por matérias que divulgaram rendimentos acima do teto da desembargadora.
Procurada pelo Estadão, a magistrada não quis fazer comentários. O Tribunal de Justiça afirma que “não há nenhuma causa que pudesse determinar o impedimento legal da juíza” no caso.
Em seu Instagram, Karen publicou quatro fotos com a desembargadora. A juíza esteve na posse da magistrada na presidência do Tribunal de Justiça. “Dia histórico”, escreveu.
Em outra publicação, ao lado da desembargadora e de outras magistradas, elogiou as “mulheres fortes e determinadas que estão fazendo história”.
As demais publicações ocorreram em uma reunião institucional e em uma premiação. “Orgulho em pertencer a um grupo de pessoas comprometidas com a dignidade e a cidadania”, escreveu a juíza em uma das postagens.
Em 2023, Rosane Oliveira publicou um ranking dos maiores salários dos magistrados do Rio Grande do Sul. A desembargadora Iris Medeiros Nogueira, que na ocasião presidia o Tribunal de Justiça do Estado, apareceu em primeiro lugar, com um contracheque de R$ 662.389,16 em abril daquele ano.
O valor corresponde a quase 16 vezes o salário da época dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usado como referência na Constituição para o teto remuneratório dos servidores públicos.
As informações sobre os vencimentos de juízes e desembargadores são públicas. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, obriga os tribunais e divulgarem a remuneração dos magistrados.
Na sentença, a juíza Karen Rick Bertoncello justificou que a publicação das reportagens “causou significativo abalo à imagem e à honra” da desembargadora e que a repercussão negativa “foi intensa”.
Segundo a decisão, “ainda que as informações divulgadas sejam públicas e verídicas”, a forma como foram tratadas, “com linguagem sarcástica e direcionada”, e o “contexto de exposição” configuram “abuso de direito”.
A reportagem também pediu posicionamento da desembargadora sobre o processo.
O Grupo RBS informou que vai recorrer para tentar reverter a condenação. “Reafirmamos a defesa da liberdade de expressão e informação como princípios fundamentais da democracia, em especial na divulgação de conteúdo amparado no interesse público, a partir de informações disponíveis pela Lei de Acesso à Informação.”
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) se solidarizou com a colunista e o com o jornal e cobrou o respeito à liberdade de imprensa. “Em nome do respeito aos valores básicos da democracia, a ANJ espera que instâncias superiores revertam a decisão de primeiro grau.”
Já Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) saiu em defesa da magistrada. Em nota, a entidade afirmou que “decisões judiciais podem ser objeto de críticas e opiniões, mas essas críticas jamais devem ser ofensivas”. “É inaceitável qualquer crítica infundada, maldosa ou que tenha como objetivo intimidar o ato de julgar do magistrado.”
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