Democracia americana à prova
O mundo democrático foi mais uma vez surpreendido com a decisão de Trump de revogar a autorização da Universidade de Harvard para matricular estudantes estrangeiros. A medida foi uma retaliação à recusa da universidade em entregar documentos de seus alunos. Pouco depois, a Justiça federal americana bloqueou a decisão, mas a incerteza permanece.
Adam Przeworski, um dos maiores estudiosos da democracia, está pessimista. Para ele, “o governo Trump é um verdadeiro tsunami. Inunda tudo indiscriminadamente (…) Pensávamos que o colapso da democracia nos EUA era praticamente impossível, como evidências empíricas indicavam.”
Até que ponto a democracia americana está sob risco?
Pesquisas já apontam a importância do legado institucional — a força das instituições, como a independência do Judiciário, o Estado de Direito, a competição política pluralista, eleições livres, alternância no poder e uma imprensa independente — para conter os avanços de governos autocráticos.
No entanto, há um segundo fator igualmente decisivo: a capacidade de um governo eleito com tendências autocráticas de galvanizar apoio majoritário robusto entre as forças políticas e cooptar elites estratégicas para seu projeto.
Assim, a resistência democrática depende da interação entre duas dimensões: 1) O legado institucional: se fraco ou forte. 2) O apoio político: se o governo autocrático eleito consegue mobilizar a maioria das forças políticas para sua base de apoio (ver matriz abaixo).
Quando as instituições são débeis e o autocrata não consegue formar uma maioria, erosão democrática pode a ocorrer, como foi o caso da Argentina de Menem e do Equador de Gutiérrez. Mas, nesses casos, a democracia tende a se restabelecer com maior facilidade.
Já a quebra completa da democracia ocorre mais frequentemente quando há um legado institucional fraco e um governo autocrático com amplo apoio político, como demonstra o caso da Venezuela sob Chávez e Maduro.
Em contextos de instituições robustas e governos autocráticos minoritários, a democracia tende a resistir a iniciativas iliberais, como ocorreu no Brasil sob Bolsonaro ou na Colômbia sob Uribe.
O maior desafio surge quando um país com instituições sólidas e tradições democráticas enfrenta um governo com tendências autocráticas que consegue construir uma base majoritária ampla e cooptar atores estratégicos — o cenário atual nos Estados Unidos de Trump. Essa combinação cria incertezas profundas, pois até mesmo democracias consolidadas podem sucumbir.
No fim das contas, o destino da democracia é definido por essa interação entre a força das instituições e a capacidade de autocratas de formar coalizões amplas. Democracias não resistem apenas pela solidez de suas instituições — elas também dependem de uma sociedade politicamente fragmentada, vigilante e capaz de evitar que governos iliberais se consolidem no poder.
