Capitais têm um guarda municipal para 1,7 mil habitantes, aponta estudo
As Guardas Municipais de capitais brasileiras têm em média um guarda para 1.667 habitantes, proporção cinco vezes menor do que a indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados constam de uma pesquisa da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil). Na terça-feira, 27, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que incluiu a Guarda Municipal na Constituição como integrante da segurança pública. A medida, que não trata do aumento de servidores, facilita a integração das guardas com outras corporações.
O presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, afirmou que as capitais deveriam ter um guarda a cada 350 habitantes, seguindo uma sugestão da ONU. “Com essa taxa, a corporação atenderia a todas as demandas específicas do município e liberaria a Polícia Militar, que é estadual, para atuar no combate a crimes mais graves e em trabalhos de inteligência. Infelizmente estamos muito longe da meta”, disse Monteiro à Coluna do Estadão.
Segundo o levantamento da AGM Brasil, 23 capitais têm Guardas Municipais, com 33.756 servidores ao todo. As únicas capitais sem essa estrutura são Brasília, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.
São Paulo lidera em número de guardas
As corporações com maior número de funcionários são: São Paulo, com 7.360; Rio de Janeiro, com 7.276; e Fortaleza, com 2.814. Florianópolis é a última da lista, com apenas 180 guardas.
Campo Grande tem maior proporção de guarda por habitante
Na proporção de guardas municipais por habitante, Campo Grande lidera, com um guarda para 671 habitantes. Em seguida estão Vitória (um para 818) e Fortaleza (um para 914). São Paulo está em 16º lugar, com um guarda para 1.616 habitantes. Manaus é a pior capital nesse quesito, com um funcionário para 3.971 pessoas.
Mulheres só são 7% da Guarda Municipal de Belo Horizonte
Os servidores homens são maioria em todas as guardas municipais de capitais. As com maior proporção de mulheres são Fortaleza (33%), Teresina (31%) e Boa Vista (30%) e São Paulo (24%). Em Belo Horizonte, há somente 7% de servidoras na corporação.
Senado incluiu Guarda Municipal na Constituição como segurança pública
A proposta, que segue para a Câmara, foi aprovada no Senado sem dificuldades. Em primeiro turno, a votação foi unânime. O texto prevê acrescentar as Guardas Municipais na Constituição como integrante da segurança pública. Atualmente, essa classificação vale para Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; e Polícias Penais federal, estaduais e distrital.
A proposta autoriza os municípios a criar guardas municipais para proteger bens, serviços e instalações da cidade. As guardas também poderão fazer policiamento ostensivo local e comunitário.
Defensores do texto afirmam que a PEC reforça a atuação das guardas municipais e facilita a articulação entre os órgãos de segurança pública em todo o País. O projeto também autoriza os municípios a mudar o nome de suas guardas para “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”.
