Queda de braço no licenciamento ambiental e ‘chantagem’ sobre IOF são nós para Hugo Motta desatar
A reunião do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o Colégio de Líderes nesta quinta-feira, 29, deve ser tensa. Deputados estão irritados com o que consideram chantagem do governo Lula. Como antecipou a Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto ameaça congelar mais emendas se a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) for derrubada. E há votos para derrotar o Executivo.
Além disso, Motta havia prometido urgência para votar as mudanças no licenciamento ambiental, mas, depois do episódio no Senado com ofensas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ele tem sido instado a desacelerar a tramitação do projeto. Semana que vem o Congresso estará esvaziado em razão da reunião do Brics, o que facilita “empurrar” a polêmica.
Câmara e Senado têm votos para derrubar decreto do IOF
Um líder governista que tem interlocução nas duas Casas do Legislativo afirma que, se algum dos projetos da oposição para cancelar o aumento do IOF for a plenário, será aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Apesar da pressão do setor produtivo e da oposição, contudo, o cancelamento da alta do tributo não é do interesse da maioria dos deputados e senadores por causa da possibilidade de ampliação do bloqueio e do contingenciamento de emendas.
Na última quinta-feira, 22, o governo anunciou R$ 31,3 bilhões em contenção de gastos para cumprir as metas fiscais. Desse montante, R$ 7,8 bilhões foram em emendas, de acordo com a proporcionalidade prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para bloqueio e contingenciamento de despesas.
Há uma aposta no Planalto de que, para não elevar essa proporção, o grupo político que domina o Legislativo vai frear o andamento dos projetos de decreto legislativo (PDL) apresentados pela oposição para derrubar todo o aumento do IOF. Mas o próprio Ministério da Fazenda – que já revogou parte do decreto após má repercussão – admite que estuda alternativas ao aumento do tributo.
Licenciamento ambiental opões Marina e agronegócio
Acompanhada do líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), Marina pediu ao presidente da Câmara que o projeto do licenciamento ambiental “tenha o tempo necessário” de debate na Casa. Segundo ela, o relatório aprovado no Senado não foi debatido e apresentado “praticamente no dia da votação”.
O projeto foi relatado na Comissão de Agricultura do Senado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na Câmara, a bancada do agro pressiona Motta pela aprovação da proposta, que agrada ao setor produtivo.
