Eu também vou reclamar ao Zé Ninguém da parlamentarização

Muito conhecem o cantor Raul Seixas, com suas músicas de protesto que fizeram e fazem muito sucesso (ao observar a letra da música “Eu também vou reclamar”, lançada em 1976), que fazia críticas a cantores, também sentia a necessidade de expressar suas frustrações, mostrando que a insatisfação é universal e não se limita a uma moda passageira.

Como vem ocorrendo no Brasil, citando trecho de uma entrevista no mês de março do ex-ministro da Justiça, o Dr. José Eduardo Cardozo, que citou:

“…o Brasil caminha para a ingovernabilidade, você pode colocar quem você quiser, um bom comunicador, um mau comunicador, o sistema político, da forma que ele está colocado, com a atuação do Congresso, a relação dos três Poderes está totalmente desajustada. Eu tenho no Brasil uma coisa que me lembra um parlamentarismo, em que o parlamento não tem ônus, só tem bônus. No parlamentarismo o parlamentarismo governa, mas tem os ônus. No Brasil é uma situação esquisita, que é uma margem de manobra muito pequena no governo, ele não pode perder uma maioria parlamentar, senão ele pode até perder o seu mandato, é uma relação permanentemente tensa, em que a negociação vai sugando a liberdade de gestão…”

Sem adentrar as condições de ideologias partidárias, mas pulando para parte de análise entre Executivo e Legislativo, o ex-ministro pontuou que existe algo estranho, pois não se trata de formas de governo, como o parlamentarismo ou presidencialismo, pois cada um tem seus ônus e bônus; no caso, já chegaram a citar o presidencialismo de coalizão, para buscar controlar a situação alertada na fala acima.

Mesmo no presidencialismo de coalizão, o parlamento manteve a trajetória de ascensão; com isso, conseguimos identificar uma parlamentarização do presidencialismo. Talvez isso seja um resquício da famosa obstrução parlamentar, que, no fundo, são guerras talvez não ideológicas, mas de falta de espaços em cargos no Poder Executivo. Aliás, só existe obstrução quando o partido/parlamentar não “acertou” com o Executivo.

No trecho da música do Raulzito, ele diz que:

Mas é que se agora…

Pra fazer sucesso, pra vender disco de protesto…

Todo mundo tem que reclamar…

Eu vou tirar meu pé da estrada…

E vou entrar também nessa jogada…

E vamos ver agora quem é que vai aguentar…

Seria a ideia da obstrução; quando não tenho minhas indicações e cargos, eu também vou reclamar. Mas, por outro lado, temos a música da banda Biquíni Cavadão, o Zé Ninguém, que se encaixa perfeitamente ao povo, enquanto o Poder Executivo canta:

Quem foi que disse que os homens nascem iguais?

Quem foi que disse que dinheiro não traz felicidade?

Se tudo aqui acaba em samba

No país da corda bamba, querem me derrubar!

A população canta o refrão “…Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém/Aqui embaixo as leis são diferentes…”, buscando um dia melhor, em jogos de extremos, em que seria muito importante olhar a necessidade de todas as classes e evitar criar divisões. Assim com o agronegócio ajuda o País, este não pode ser deixado de lado pelo governo por falta de apoio em eleições, ou qualquer linhagem que o atual governo defenda que não apoiou o outro lado. Se for bom para o País, devem ser cuidados e incentivados.

Por fim de todo o contexto, podemos extrair de fatos históricos e jurídicos, em vários países, tratando-se da “fórmula do objeto”, de Kant, na Alemanha, utilizado como “expressão do desprezo”, que impede que o ser humano seja tratado, como objeto/instrumento/meio para se atingir determinados fins. A dignidade da pessoa humana é violada sempre que o ser humano é tratado como meio e não fim em si mesmo.

Se o Poder Legislativo observar não continuar com a parlamentarização, se travestindo de parlamentarismo ou semipresidencialismo, que é apenas uma justificativa para pressionar por cargos e indicações no Poder Executivo, sob pena de perda de mandato, buscar cuidar mais de atingir os fins, tratando o povo neste quesito, não apenas “só aprovo se me der dinheiro ou cargo”, ficando o povo como atividade-meio, usado como manobra em épocas eleitoreiras, ou de ataques de mídias que também utilizam seu “modus operandi”, em “não bater se me pagar”.

Caminhamos para o buraco negro da parlamentarização, não o contrassenso das discussões quando divergentes, aplicar-se o checks and balances, que seria o normal, mas a intenção realmente não é mudar a forma de governo para melhorar a gestão, e, sim, melhorar o poder do Legislativo dentro do Executivo, para indicações pessoais, blindar quem for do lado e destruir quem tentar enfrentar o sistema errado.

O debate de formas de governo tem que passar pelo crivo da população, não podendo ser tocado por aqueles que justamente fazem a parlamentarização dentro do Poder Executivo, ou seja, que teriam interesse no feito, mas esse tema só é acolhido contra o Zé Ninguém, por isso eu também vou reclamar.

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica