Projeto autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos nas duas declarações do IR
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) pegou carona na discussão sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e apresentou um projeto que muda a dedução de gastos com filhos de pais divorciados. A proposta autoriza os dois a abaterem as despesas.
Em 2025, a União fixou em R$2.275,08 o gasto por dependente. Atualmente, a legislação permite que apenas um dos responsáveis inclua o valor na prestação de contas à Receita Federal. Pelo projeto, o montante seria dividido meio a meio, independentemente do valor da pensão alimentícia.
“O Brasil vive, hoje, um cenário diferente nos arranjos familiares. Não podemos ignorar a grande quantidade de divórcios, e é preciso regular o assunto também no âmbito da tributação”, argumenta a deputada.
