Violência sexual no Brasil contra homens cresce quase 30% em 4 anos
Um aluno de 12 anos será indenizado em R$ 20 mil após sofrer abusos físicos e psicológicos dentro de uma escola particular em Lages (RS). A decisão da 3ª Vara Cível local reconheceu que a instituição falhou em garantir a segurança do estudante, o que configurou violação ao dever de proteção no ambiente escolar.
O caso aconteceu durante um intervalo de aula. O menino foi contido por colegas, que o ergueram, abaixaram suas roupas e tocaram sua genitália. A cena foi gravada por outro aluno com um celular. Depois do ocorrido, o estudante decidiu não voltar à escola e transferiu-se para outra ao fim do ano letivo.
O juiz observou que, apesar de haver interação mútua no início, a situação rapidamente se transformou em violência direcionada. Para ele, o episódio colocou o adolescente em um estado de humilhação e impotência, comprometendo sua integridade emocional.
A escola argumentou que a vítima teria consentido com a brincadeira e que os agressores foram punidos com suspensão. Ainda assim, o magistrado entendeu que houve omissão, principalmente por não haver nenhum adulto presente no momento da agressão, o que ocorreu durante a troca de professores.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o juiz reforçou que a escola tem responsabilidade objetiva sobre os alunos enquanto estiverem sob seus cuidados. A decisão, embora definitiva em primeira instância, ainda pode ser contestada. O caso corre em segredo de justiça.
Cenário preocupante
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontaram um crescimento nas notificações de violência sexual contra meninos e homens em todas as regiões brasileiras entre 2009 e 2022, especialmente no Nordeste e Sul e entre a faixa etária de 20 a 60 anos.
O estudo também avaliou as notificações de estupro e estupro de vulnerável entre homens registradas em secretarias de Segurança Pública entre 2017 e 2022, constatando um aumento de 39,5% nas notificações de violência sexual contra esse mesmo grupo em serviços de saúde.
Os índices mais elevados de subnotificação entre os homens estão ligados a estereótipos sobre a masculinidade e à baixa visibilidade desse problema na sociedade. Essa invisibilidade também se manifesta na falta de pesquisas dedicadas a entender esse tipo de violência.
Já uma pesquisa feita pela ONG Memórias Masculinas, entre 2020 e 2024, mostrou que 45.716 homens foram vítimas do crime de estupro no Brasil. No ano passado, o país registrou o maior número dessa violência, com 10.603 casos, o que representa um aumento de 29,4% em relação a 2020, quando houve 8.188 registros.
No mês de janeiro, o Brasil atingiu o maior número de casos de violência sexual contra homens dos últimos seis anos. Com 1.117 registros, o ano já começou quebrando o recorde de anos anteriores.
Para agravar o cenário, os homossexuais se culpam pelas agressões, já que vivem de forma constante a sensação de não pertencimento à sociedade — fator que pode servir de gatilho para o desenvolvimento de transtornos comportamentais.
Consequentemente, a violência se prolonga, pois, em geral, homens demoram mais para relatar o ocorrido ou fazer uma denúncia.
No final do dia, essa demora só contribui para que o abuso permaneça oculto por anos, fazendo prevalecer a injustiça e o comprometimento da qualidade de vida destes homens.
