Desapropriação amigável: o desafio de São Paulo para erguer o Centro Administrativo Campos Elíseos
O secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo Tarcísio quer evitar a judicialização nas desapropriações de imóveis na região onde será construído o novo Centro Administrativo Campos Elíseos. Para isso, haverá uma espécie de “bônus” para o parceiro privado que for responsável por esses processos se conseguir resolvê-los de maneira amigável. O modelo da bonificação ainda está em estudo.
“Acreditamos que isso vai evitar muitos problemas na execução do projeto. Estamos criando todos os incentivos para que essas desocupações sejam feitas de forma consensual”, afirmou o secretário, em entrevista ao Papo com Editor, programa do Broadcast/Estadão. “É uma grande inovação. Fizemos o regramento mais moderno possível, aproveitando normas do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre desapropriação e reassentamento.”
Com valor de investimento estimado em R$ 5,4 bilhões, o novo centro vai reunir toda a administração pública paulista num lugar só. O Palácio dos Bandeirantes continuará funcionando como residência oficial do governador de São Paulo, que passará a despachar no novo empreendimento.
O projeto também compreende a revitalização da região central da capital, ao redor do Parque Princesa Isabel. Após a assinatura do contrato entre o fim deste ano e o ano que vem, as obras devem iniciar em 2027.
“A ideia é que a iniciativa privada entre com o investimento na construção dos edifícios e, em troca, possa explorar parte deles – por exemplo, áreas comerciais ou residenciais”, explicou Benini. “O foco é garantir habitação para a população de baixa renda e também espaço para serviços públicos. Queremos garantir que o projeto seja sustentável financeiramente, mas sem abrir mão do impacto social.”
Sobre eventuais regressões no processo de dispersão da chamada Cracolândia – ação realizada pela atual gestão para que os grupos de pessoas usuárias e moradoras de rua se desconcentrassem -, Benini afirma que não há como precificar essa possibilidade no projeto. “Acho que isso não é um problema que deve acontecer. Porque é isso: a partir do momento que você ocupa a região, essas pessoas vão procurar outras regiões”, diz o secretário.
