Lula defende emendas parlamentares em meio a conflito com a Câmara por liberação de recursos
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, 12, a aplicação de emendas parlamentares, em um momento em que o governo enfrenta uma instabilidade principalmente na Câmara dos Deputados por causa de cobranças pela liberação de emendas.
“As emendas parlamentares, muita gente critica. Olha, quando ela é feita em uma parceria com um ministro, e a gente vem em uma cidade e é capaz de entregar para 301 prefeitos uma máquina desse porte, vale a pena ter emenda, sim. Esse é o papel de um deputado e de um senador. É normal. O que não pode é fazer emenda para o que não tem prioridade e utilidade”, afirmou.
O embate entre o Poder Executivo e o Legislativo por causa das emendas acontece desde o início do governo Lula. Desde que o montante destinado pelos congressistas explodiu, durante o governo de Jair Bolsonaro, o presidente da República perdeu parte do poder que usava como manobra para garantir sua governabilidade.
Deputados e senadores passaram a cobrar a liberação dos recursos de forma cada vez mais enfática. Caso isso não aconteça, medidas do governo passam a ficar ameaçadas e o clima político no Congresso se deteriora ao nível em que qualquer mínimo projeto de interesse do Palácio do Planalto corre risco de ser barrado ou desfigurado.
Nesta semana, o caso envolve a medida provisória com propostas alternativas ao aumento do IOF e o decreto com a elevação (menor que a inicial) das alíquotas do imposto. Deputados do Centrão e da oposição se uniram para chegar a um acordo e incluir na pauta da próxima semana a votação de um pedido de urgência para um projeto de decreto legislativo que anula o decreto do governo. Tudo isso acontece no momento em que parlamentares cobram a liberação das emendas.
Lula participa de uma cerimônia de entrega de 318 máquinas agrícolas destinadas a 301 municípios mineiros, com aporte de R$ 150 milhões, em Contagem (MG).
A medida integra o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), do Ministério da Agricultura. Os equipamentos entregues aos municípios são motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores e rolos compactadores