Ministério Público cobra estudos ambientais de empresa francesa de eólica no Rio Grande do Norte
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Norte pediu à Justiça que a Voltalia, empresa francesa de energia, faça estudos de impacto ambiental e preste apoio médico a moradores de Serra do Mel (RN), onde a companhia instalou 40 usinas eólicas. Como mostrou a Coluna do Estadão, a comunidade cobra a suspensão da operação e uma indenização milionária por supostos danos socioambientais, contratos abusivos e redução artificial da previsão de poluição do empreendimento.
Procurada, a Voltalia afirmou que não foi notificada do processo e que “cumpre rigorosamente a legislação brasileira”. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem.
“Há uma probabilidade robusta, amparada em provas iniciais, de que a operação do empreendimento afetou negativamente a saúde física e psíquica dos produtores rurais”, escreveu o promotor Domingos Sávio Brito ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no último dia 12. E completou: “Não há como separar os impactos dos 40 empreendimentos no território de Serra do Mel”.
A Voltalia opera 36 usinas eólicas e tem outras quatro em preparação em Serra do Mel (RN), cidade de 13 mil habitantes no norte do estado.
A ação judicial foi movida por três organizações sociais: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (CUT-RN) e Serviço de Assistência Rural e Urbana (SAR).
Síndrome da Turbina Eólica
Segundo as organizações, a atuação da companhia vem causando diversos prejuízos à população e ao meio ambiente da região. As entidades apontaram que as usinas da empresa foram instaladas próximo às casas de produtores rurais, o que estaria afetando a saúde dessas pessoas.
Uma das consequências citadas foi a Síndrome da Turbina Eólica, cujos sintomas incluem transtornos de ansiedade e pânico; tontura; enxaqueca; e distúrbios do sono.
Em outro trecho dos documentos enviados à Justiça estadual, a comunidade de Serra do Mel (RN) afirmou que a Voltalia firmou contratos abusivos com produtores rurais, que não tiveram assistência jurídica adequada.
Leia a íntegra do comunicado da Voltalia:
“Sobre o referido processo judicial, a Voltalia declara não ter sido oficialmente notificada. A empresa reforça que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e adota as melhores práticas do setor, com um processo de construção contratual coletivo, participativo e transparente, além de um compromisso contínuo com o desenvolvimento social das comunidades nas áreas de atuação de seus projetos.”