Senado aprova urgência para votar aumento no número de deputados
O Senado Federal aprovou requerimento de urgência para acelerar votação do projeto de lei que aumenta o número de membros da Câmara dos Deputados. Com isso, o texto deve ser votado na próxima semana. A proposta já foi aprovada na Câmara, em 6 de maio, e precisa agora de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026.
Em ocasiões anteriores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia afirmado que planejava pautar o projeto ainda neste mês. Caso a mudança seja aceita, a composição da Câmara saltaria dos atuais 513 membros para 531.
A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a redistribuição das cadeiras da Câmara acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.
Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os deputados aumentaram o número de membros da Casa de acordo com a população atual, usando como base dados do IBGE. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.
Confira os estados que ganham parlamentares
- Amazonas, de 8 para 10
- Ceará, de 22 para 23
- Goiás, de 17 para 18
- Minas Gerais, de 53 para 54
- Mato Grosso, de 8 para 10
- Pará, de 17 para 21
- Paraná, de 30 para 31
- Rio Grande do Norte, de 8 para 10
- Santa Catarina, de 16 para 20
Projeto enfrenta resistência
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na última terça-feira, 17, mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de cadeiras na Câmara. Apenas 20% são favorável a mudança, 2% afirmou não saber opinar sobre o tema e 1% se classificou como indiferente.
No Senado, parlamentares também já se posicionaram de forma contrária. “A carestia bateu à porta das famílias brasileiras. Não é momento de o Congresso Nacional aumentar em mais R$ 60 milhões anuais a despesa”, afirmou o senador Marcio Bittar (União-AC) em sessão que debatia o projeto.
De acordo com Alcolumbre, o orçamento da Câmara dos Deputados já leva em conta as despesas que serão instituídas com os novos parlamentares. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”, afirmou anteriormente.
