Justiça cancela cobrança de R$ 19 milhões de IPTU contra o Palmeiras
A Justiça de São Paulo cancelou uma cobrança de R$ 19 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) contra o Palmeiras na sede do clube, no Allianz Parque, em São Paulo. O time apontou “enorme risco” às contas e afirmou que foi taxado indevidamente no ano de 2012 pela Prefeitura de São Paulo. Procurados pela Coluna do Estadão, o Palmeiras e a Prefeitura não responderam.
Clube diz que é isento e foi cobrado irregularmente
O processo foi movido pelo clube em 6 de junho. Segundo o Palmeiras, a Prefeitura fez diversas cobranças indevidas de IPTU na sede do time, que é isento da obrigação por ser entidade sem fins lucrativos.
A empresa afirmou que conseguiu cancelar as cobranças, na Justiça ou na via administrativa, mas o boleto de 2012 continuava pendente. Com os juros, o montante chegou perto de R$ 19 milhões.
Dívida trazia ‘enorme risco’, diz Palmeiras
“Trata-se de dívida vultosa, sendo que a continuidade da marcha executiva (cobrança) fatalmente ensejaria danos patrimoniais graves e de difícil reparação”, escreveu o Palmeiras, citando “enorme risco” ao clube, tanto no aspecto fiscal quanto “de ordem pública”, pelo fato de o time ter torcedores em todo o mundo.
A juíza Gilsa Elena Rios concordou com o clube e reconheceu que o Palmeiras não deveria ter sido cobrado pela Prefeitura por IPTU. “É fato incontroverso que a autora é agremiação desportiva nacionalmente reconhecida, ou seja, uma associação civil de fins não lucrativos”, afirmou a magistrada no último dia 9.
