Dentista flagrado bêbado ao volante firma acordo com Promotoria para atender 10 crianças de graça

Um dentista de Dourados, em Mato Grosso do Sul, flagrado dirigindo embriagado, assinou Acordo de Não Persecução Penal com a Promotoria para atender 10 crianças carentes de uma escola da rede pública de ensino. Pelo ajuste, o odontólogo, após se envolver em um crime de trânsito por embriaguez ao volante, comprometeu-se a prestar serviços a estudantes da rede pública.

O compromisso com a 4.ª Promotoria de Justiça de Dourados prevê o atendimento odontológico a pelo menos 10 crianças, indicadas pela direção da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada no Jardim Água Boa. Isso vai totalizar 40 horas de serviço, incluindo obturações, limpezas, restaurações e eventuais extrações.

Os atendimentos já tiveram início. “Foi maravilhoso, uma ótima notícia. Esse trabalho veio para dar dignidade às famílias que não têm condições, pois sabemos das dificuldades e da importância da saúde bucal”, declarou o professor Diogo Ferreira de Moraes, segundo nota divulgada pela Promotoria de Dourados.

O promotor de Justiça João Linhares destaca que tem buscado implementar acordos de não persecução penal, conforme o artigo 28-A do Código de Processo Penal, ‘para assegurar respostas justas, equânimes, proporcionais e céleres’.

“A demora na solução dos casos pode gerar impunidade e descontentamento”, pondera Linhares.

O ANPP é aplicável a crimes com pena mínima inferior a quatro anos, praticados sem violência ou grave ameaça, e cujos autores sejam primários e de boa conduta.

Para João Linhares, nessas situações, deve-se adotar uma análise diferenciada e uma decisão estatal rápida e eficiente, ‘valorizando os direitos das vítimas, da sociedade e o interesse público, além de permitir aos investigados a oportunidade de resolverem suas pendências e seguirem com suas vidas sem maiores embaraços’.