Governo banca ONG do sindicato do ABC para curso pós ‘golpe contra Dilma’ e ‘feira esquerda livre’

BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou parcerias com a ONG dirigida por integrante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que tem sede no prédio da entidade, em São Bernardo do Campo (SP).

Desde o início da gestão, os oito convênios assinados somam R$ 19,1 milhões e foram celebrados com ministérios controlados pelo PT: Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.

O Executivo afirma que as seleções se dão a partir de análise técnica e do cumprimento de bases legais (leia mais abaixo).

Parte das atividades para as quais a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) foi contratada para desenvolver tem vínculo com a agenda ideológica do Partido dos Trabalhadores.

Uma delas consiste em formar defensores dos direitos humanos para evitar ataques à democracia e desmonte das políticas públicas como aqueles que se seguiram ao que chamou de “golpe” contra Dilma Rousseff (PT) – em referência ao impeachment da ex-presidente, em 2016.

A ação, celebrada com o Ministério dos Direitos Humanos, custou R$ 400 mil, pagos por meio de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP).

“Após o golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma, o Brasil passou por um período de cinco anos de desmonte das políticas públicas, em especial ao que se refere aos direitos humanos e a participação social. Este período causou imenso prejuízo para a sociedade brasileira, acreditamos que apenas com organização e educação popular é possível fortalecer a sociedade civil para evitar possíveis ataques aos direitos humanos e à democracia”, justificou a ONG ao governo.

O “curso de democracia” deve formar 300 pessoas, por meio de seminários e debates principalmente virtuais, sendo oito eventos de quatro horas, cada, para dez turmas.

Entre as metas da parceria que vale até 2026 estão a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de 3 mil cartilhas para que beneficiários da capacitação “multipliquem conhecimentos adquiridos durante a formação”.

No Ministério do Trabalho, outro contrato com a ONG prevê ações de “fortalecimento da rede de comercialização” para participantes da Feira Esquerda da Livre. A iniciativa se define como uma “feira colaborativa de empreendedores e artistas de esquerda, feita pela esquerda, para a esquerda”.

O projeto, com custo de R$ 200 mil, tem por objetivo “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, em São Paulo. A iniciativa foi bancada com recurso designado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Também na pasta do ministro Luiz Marinho, do Trabalho, está o principal projeto da ONG Unisol com o governo federal. Por R$ 15,8 milhões a entidade ligada ao sindicato, no ABC Paulista, foi selecionada para retirar lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.

Como informou o Estadão, o contrato foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), um dos mais importantes conselheiros do PT e do presidente Lula.

O valor foi integralmente pago antecipadamente em 31 de dezembro, três dias após a assinatura do acordo. A ONG terá dois anos para cumprir os requisitos da parceria. A Unisol informa como sede uma sala de 40 m² no subsolo do prédio do sindicato dos metalúrgicos.

Os demais convênios da Unisol, como os firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, visam capacitar agricultores familiares para desenvolvimento sustentável. Em outra frente, com a pasta dos Direitos Humanos, pretende atuar no resgate de autoestima de pessoas em situação de rua com ações de educação e qualificação profissional.

ONG tem sindicalistas no quadro e alcançou recorde em repasses de verba

Os acordos com o governo federal na atual gestão petista fizeram a Unisol alcançar um recorde em repasses federais. Nos últimos dez anos, ela saiu de cerca de R$ 1 milhão por ano para quase R$ 18 milhões só em 2024.

A Unisol tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que ao mesmo tempo é vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O presidente da ONG é Arildo Mota Lopes, um ex-diretor da entidade sindical. Ambos são filiados ao PT e aliados do governo.

Procurada, a ONG afirmou estar aberta a trabalhar com qualquer setor da sociedade que compartilhe princípios do cooperativismo, do empreendedorismo social e da defesa dos direitos humanos.

Sobre a formação a ser oferecida no contexto de um “golpe”, disse que o texto apresentado “reflete o contexto político do País”. “São fatos públicos e notórios, que fazem parte da história recente do Brasil”, alegou. A Unisol não informou que ainda está “dentro do prazo de vigência”.

Em relação à “Feira Esquerda Livre”, disse que o projeto foi executado e está na fase de prestação de contas. Segundo a Unisol, foram realizadas “atividades de formação em cooperativismo, empreendedorismo, trabalho coletivo e fortalecimento dos vínculos comunitários”.

“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, afirmou ao Estadão.

O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que a Unisol foi selecionada para oferecer o projeto de formação seguindo os procedimentos estabelecidos na legislação. A entidade atendeu aos critérios legais e teve proposta aprovada com base em análise técnica da área responsável.

Em nota, a pasta disse que “reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade na gestão das parcerias e a boa aplicação dos recursos públicos”.

Sobre a “Feira Esquerda Livre”, o Ministério do Trabalho informou, “no caso de emendas impositivas, cabe à pasta verificar o cumprimento dos requisitos legais para a celebração, realizar o monitoramento da implementação e analisar a prestação de contas ao final do período do projeto”.

“O Ministério do Trabalho e Emprego reitera seu compromisso com a transparência, a integridade na condução das parcerias e a adequada utilização dos recursos públicos. A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, frisou.

Com relação à parceria com a ONG para retirar lixo na terra yanomami, o ministério informou que as ações estão previstas para o segundo semestre.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirma que a Unisol “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas não pertence a ele. A ONG, segundo os sindicalistas, tem “total autonomia administrativa, política e financeira”.