Moraes dá Paulo Figueiredo como notificado sobre denúncia do golpe após publicações nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou seguir a denúncia da trama golpista contra o blogueiro Paulo Figueiredo. Em sua decisão, o ministro afirma que ele demonstrou “ciência inequívoca da acusação” ao se manifestar sobre o caso nas redes sociais.
“No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, escreveu Moraes.
Com a decisão, o ministro deu Paulo Figueiredo por notificado na ação e o processo vai correr mesmo sem manifestação da defesa. A Primeira Turma do STF ainda vai analisar se recebe ou não a denúncia contra o blogueiro.
Paulo Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no núcleo de desinformação do plano de golpe. Ele não constituiu advogado nem foi localizado para ser intimado ao longo da investigação. Para não atrasar o andamento da ação, o processo contra ele foi desmembrado e tramita separado.
Moraes afirmou em sua decisão que o blogueiro “tem pleno conhecimento da acusação” e divulgou vídeos nas redes sociais com trechos do processo.
“O réu se manifestou, inclusive, que é ‘louco para ser interrogado’ acerca dos fatos que lhes são imputados na presente denúncia”, argumentou o ministro.
Em um primeiro momento, o STF tentou a notificação por edital, mas não houve resposta. A Defensoria Pública da União então assumiu a defesa. O órgão havia pedido a Moraes a suspensão do processo alegando estar impedido de prosseguir com a resposta, porque não tem meios de contatar Paulo Figueiredo para fazer a defesa.
O blogueiro é acusado de divulgar informações falsas para incitar militares a pressionarem os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, para aderir ao plano de golpe. Foi ele quem divulgou a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”.