Líder do governo Lula defende retomada de discussão sobre plebiscito para parlamentarismo
BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu nesta terça-feira, 1, ao Estadão/Broadcast, a retomada das discussões para um plebiscito sobre o regime parlamentarista no Brasil. Wagner disse já ter levado a sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu, de vez em quando, falo pra ele: ‘Acho melhor se ter coragem de submeter de novo o plebiscito do parlamentarismo’. Não sou contra que se tenha poder no Congresso, mas esse é outro sistema, não é o presidencialismo”, declarou.
Indagado se agora seria um bom momento para se retomar os debates sobre um novo modelo, o senador respondeu: “Diria até de voltar à mesa”.
As declarações foram feitas pouco após a Advocacia-Geral da União confirmar que entrará com uma ação para anular a derrubada feita pelo Congresso do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
À reportagem, Wagner argumentou que, dentro do regime presidencialista, a edição de decretos é uma “prerrogativa do Executivo”, tal como a judicialização. Afirmou também que, pelo regime atual, o Orçamento “não é do parlamento”.
“Senão, fica um negócio híbrido muito maluco. Por exemplo, a gente vota aqui. O governo tem o direito de vetar, isso está na norma. A Casa tem o direito de derrubar o veto. Agora, quando você começa a editar medidas que cerceiam a governabilidade, é complicado”, falou.