STJ e TST vão gastar R$ 3,4 milhões por mês com novo penduricalho para servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram um penduricalho a servidores a um custo mensal de R$ 3,4 milhões. A licença permite que 958 funcionários das duas Cortes recebam, em dinheiro, o equivalente a quatro dias a mais de trabalho por mês. A medida entrou em vigor a partir desta terça-feira, 1º.
Procurados pela Coluna do Estadão, o STJ e o TST tentaram justificar o benefício. Os dois tribunais citaram “a pressão sobre a força de trabalho” que atua diretamente na análise e elaboração de minutas de votos, despachos e decisões. Leia a íntegra dos comunicados ao fim da reportagem.
Chamado de licença compensatória, o penduricalho busca compensar o “trabalho excepcional ou singular” de servidores, que tiveram “aumento expressivo na carga de trabalho dos gabinetes”, segundo os dois tribunais superiores.
Pelo menos 600 servidores no STJ podem receber o benefício, a um custo mensal de R$ 2,1 milhões. No TST, o impacto é de R$ 1,3 milhões, em contrapartida ao aumento na remuneração de 358 funcionários.
A nova regra foi aprovada na última semana pelo presidente de cada Corte, em um ato interno. O presidente do STJ, Herman Benjamin, assinou o documento na última quarta-feira, 25. O presidente do TST, Aloysio Corrêa, referendou a medida nessa segunda-feira, 30, véspera de a resolução começar a vigorar.
Leia a íntegra do comunicado do STJ
“Somente em 2024, o STJ recebeu cerca de 485 mil processos e proferiu mais de 700 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas. A expectativa é de que, em 2025, o número de processos recebidos ultrapasse a marca de meio milhão. Esses números evidenciam a pressão sobre a força de trabalho que atua diretamente na análise e elaboração de minutas de votos, despachos e decisões.”
Leia a íntegra do comunicado do TST
“Destaca-se o dever institucional do TST de oferecer prestação jurisdicional qualificada e tempestiva à demanda que lhe é submetida, com julgamento de aproximadamente 514 mil processos no ano de 2024, o que evidencia a pressão sobre a força de trabalho que atua diretamente na análise e elaboração de minutas de votos, despachos e decisões.”