Combustível que alimenta crise entre os Poderes tem IOF, golpe e investigações sigilosas no STF
De todos os combustíveis da crise instalada na relação entre os Três Poderes, o mais potente é a briga em torno das emendas parlamentares. Estão abertos hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos 40 inquéritos para investigar desvio de dinheiro por esse mecanismo. As apurações chegam diretamente à porta dos congressistas.
Não é possível precisar a quantia exata de inquéritos, porque eles estão pulverizados pelos gabinetes do tribunal. Muitas apurações estão sob segredo de justiça. À medida que a tramitação avança, os julgamentos tomarão conta dos plenários das duas turmas do STF, com alta chance de condenação parlamentares acusados.
Na tentativa de evitar esse desfecho, o Congresso fez alguns movimentos. Um deles foi derrubar a decisão do governo Lula de aumentar o IOF. Enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) se preparava para contestar o caso no STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu colocar o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) na relatoria da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre os desvios no INSS.
O movimento foi calculado. Nikolas divulgou informações falsas sobre as fraudes no INSS em um vídeo que obteve milhares de visualizações. Meses antes, também espalhou desinformação sobre medidas que o governo Lula planejava em relação ao Pix.
A crise institucional deve escalar níveis mais altos no próximo semestre. A partir de agosto, o STF poderá julgar a primeira ação penal sobre a trama golpista, com tendência de condenar Jair Bolsonaro. Diante da proximidade da conclusão do processo, voltou a se falar no Congresso Nacional em anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado – uma afronta ao Supremo que abre outro flanco de crise.
Enquanto isso, para amenizar o clima, lideranças do Judiciário e do Legislativo cogitam a abertura de uma negociação em torno do IOF, para que a decisão tomada pelo Supremo não acirre ainda mais os ânimos em Brasília. Integrantes do governo Lula vêem a ideia com simpatia.
