Brasileiros consideram ‘urgente’ regras mais duras para redes e confiam no STF para tarefa
A maioria da população brasileira, 53,3% considera que a regulação mais dura das redes sociais é algo necessário e urgente. A confiança da população para o Supremo Tribunal Federal (STF) definir as regras de funcionamento das plataformas é também de 53% – entre quem confia muito ou apenas confia. Ao mesmo tempo, 56% não confiam no Congresso Nacional para a tarefa.
A conclusão é da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira, 8. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, 95%. Foram entrevistadas 2.612 pessoas por meio do recrutamento digital aleatório entre os dias 27 e 30 de junho.
Para 37,6%, não é necessário apertar o cerco às plataformas, enquanto 5,7% acham que regras mais duras são necessárias, mas entendem que o assunto não é urgente. Outros 3,4% não souberam responder.
O STF concluiu no final de junho o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou as responsabilidades das plataformas digitais pelo conteúdo publicado por usuários na internet. A decisão ocorreu após o Congresso não legislar sobre o assunto.
Ficou definido que publicações consideradas graves, como atos antidemocráticos, terrorismo e instigação ao suicídio, devem ser prontamente excluídas pelas plataformas, sem necessidade de notificação ou ordem judicial. Publicações criminosas, ilícitas ou de contas falsas devem ser removidas após notificação extrajudicial.
A pesquisa questionou se uma regulação por parte do STF põe em risco a liberdade de expressão nas redes sociais. Para 48,9%, não há nenhum risco de censura. Outros 39,4% avaliam que há “risco alto” de cerceamento e 6,6% considera que há algum risco de censura na regulação. Não souberam responder 5,1%.
A ampla maioria dos entrevistados, contudo, defende que as redes sociais sejam obrigadas por lei a remover ativamente conteúdo nos casos de crimes hediondos (84%); incitação à violência física (82%); racismo, xenofobia e homofobia (81%); fake news (75%); discurso de ódio (74%); e injúria, calúnia e difamação (69%).
