9 de julho de 2025
Geral

MP-BA emite recomendação para proteção de crianças e adolescentes durante Romaria de Bom Jesus da Lapa

A Secretaria Municipal de Tributos também foi incluída na recomendação, devendo inserir nos editais para ambulantes um Termo de Compromisso contra o trabalho infantil, sob pena de responsabilização.

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