Partidos acionaram o STF 21 vezes no primeiro semestre de 2025
Somente no primeiro semestre de 2025, os partidos políticos brasileiros acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) 21 vezes por meio de ações constitucionais. De acordo com pesquisa conduzida pela Nexus, as siglas buscam a Corte, principalmente, para reverter decisões do Congresso e contestar o julgamento do Ataque aos Três Poderes, de 8 de janeiro.
Uma pesquisa similar, mas com outra metodologia, apontou que desde 1988, as legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no STF. O levantamento foi conduzido pelo Partido Novo e determinou que as siglas ficam atrás apenas de corporações sindicais, que recorreram ao Supremo 2.583 vezes, e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ingressou com 1.756 ações no mesmo período.
PL tenta mudar curso dos julgamentos de 8 de janeiro
A pesquisa da Nexus aponta que neste ano partidos ingressaram com quatro ações sobre o julgamento de 8 de janeiro. O PL (Partido Liberal), legenda que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no caso, é autor de duas delas.
O PL, por meio da ADPF 1229, questiona a necessidade da defesa apresentar testemunhas se não houver intimação formal. O partido também pede para que não sejam ouvidas testemunhas que discorrem sobre a conduta e reputação do réu.
A ADI 7812, também criada pela sigla, alega que Bolsonaro deveria ser julgado pelo plenário ao invés do STF, sob o argumento de que os supostos crimes do ex-presidente foram praticados enquanto ele estava no cargo e possuía forro privilegiado.
As outras duas ações no STF que questionam os julgamentos de 8 de janeiro foram movidas pelo Psol e PDT, ambas tratam do mesmo tema: a suspensão que a Câmara impôs sobre a ação penal que atingia Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria colaborado com o emparelhamento da agência e permite espionagem ilegal de brasileiros.
Legendas tentam reverter decisões
Em 27 de junho, o PSOL ingressou com ação no Supremo para tentar reverter a queda do IOF que o Congresso impôs ao governo. O partido, que tem apenas 13 dos 513 deputados federais, tenta usar a Corte para contornar a Câmara e é a sigla com mais ações no Supremo, seis no total.
A estratégia de usar o STF para reverter decisões de outros Poderes é recorrente. O PL também ajuizou ação no Tribunal em 4 de junho, questionando o aumento do IOF após o presidente Lula assinar decreto que impunha a mudança.
De acordo com a pesquisa realizada pela Nexus, as questões tributárias foram as mais levadas pelos partidos para o Supremo neste ano. Das 21 entradas feitas por legenda no Tribunal, quatro tratam sobre o tema.
