13 de julho de 2025
Politica

O futuro de Bolsonaro nas mãos de Gonet

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) costuma decretar a prisão de um réu apenas após o julgamento da ação penal, em caso de condenação. Ainda assim, a prisão não é imediata: normalmente, é decretado primeiro o trânsito em julgado, ou seja, a análise dos recursos judiciais aos quais o condenado tem direito.

O caso de Jair Bolsonaro poderia ser tratado como exceção a essa regra. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê situações para se decretar prisão preventiva, que ocorre antes mesmo do julgamento do investigado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o responsável por pedir ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o responsável por pedir ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe

Isso pode acontecer “como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria”.

Dois fatores indicam que, no caso do ex-presidente, há tentativa de evitar a aplicação da lei penal. O primeiro é a movimentação política de Eduardo Bolsonaro, o filho do presidente que hoje mora nos Estados Unidos e, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenta acuar o STF diante do avanço da ação penal contra o pai. A situação é investigada em um inquérito que tramita no Supremo.

O outro indício surgiu na quarta-feira, 9, quando veio a público a carta de Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tom de chantagem, o presidente dos EUA diz que a forma como Bolsonaro tem sido tratado pelo Brasil é uma “vergonha internacional”. E ordena que a “caça às bruxas” termine “IMEDIATAMENTE”, com letras maiúsculas. No mesmo documento, Trump anuncia a elevação da tarifa sobre o Brasil.

carta trump lula
carta trump lula

Os sinais de que há um cenário para tentar impedir o cumprimento da lei penal no caso de Bolsonaro, no entanto, não são suficientes para ensejar a decretação da prisão preventiva. Para isso acontecer, Gonet precisaria fazer o pedido formalmente ao STF.

Se Gonet não se manifestar, segue o baile: Bolsonaro só seria preso em caso de condenação, após o trânsito em julgado. Mesmo nessa hipótese, há uma opção mais tênue para o ex-presidente. Ele poderá pedir prisão domiciliar, com base no recente histórico de internações hospitalares. A jurisprudência do STF é favorável ao ex-presidente nesse aspecto.

Enquanto isso, o passaporte de Bolsonaro segue confiscado. O documento foi apreendido no início de 2024 e não deve ser liberado, para evitar que ele saia do país antes de ser julgado, em uma tentativa de escapar de eventual – e provável – condenação.

 

 

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