12 de julho de 2025
Politica

Lula amplia time de conselheiros para nomear desembargadores e ministros de tribunais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a equipe de conselheiros para nomear desembargadores e ministros de tribunais de todo o Brasil. No início do governo, três ministros cumpriam esse papel: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ex-ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agora na Saúde.

Lula tem hoje cinco assessores informais para tratar de temas do Judiciário: Rui Costa; Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais; e Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em solenidade no Planalto ao lado do  advogado-geral da união (AGU), Jorge Messias, e do ministro Alexandre de Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em solenidade no Planalto ao lado do advogado-geral da união (AGU), Jorge Messias, e do ministro Alexandre de Moraes

O presidente também costuma ouvir a opinião de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de escolher integrantes de tribunais: Flávio Dino e Cristiano Zanin, escolhidos por ele para a Corte no mandato atual, além de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Cientes de que Lula tem uma equipe informal para assessorá-lo nas nomeações, os candidatos às vagas costumam procurar os interlocutores do presidente para se apresentar e fazer campanha.

Nos primeiros dois mandatos, Lula tinha apenas dois conselheiros para escolher ministros e desembargadores de tribunais: o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e ex-deputado Sigmaringa Seixas. Bastos morreu em 2014 e Seixas, em 2018.

Aliados compensados

Apesar de serem interlocutores frequentes de Lula para esse assunto, Dino, Moraes e Mendes teriam ficado incomodados com a escolha do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no STJ em maio. Brandão tinha o apoio de Kassio Nunes Marques, que foi escolhido por Jair Bolsonaro para o STF e não tem proximidade com o trio no STF.

Para compensar os aliados, Lula contemplou candidatos deles em nomeações para o TSE. Na quinta-feira, 10, o presidente nomeou o advogado Floriano Marques Neto, ligado a Moraes. Para a outra cadeira da Corte eleitoral, a escolhida foi a advogada Estela Aranha, que foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça quando Dino ele era titular da pasta.

No mesmo dia, Lula indicou a procuradora Maria Marluce para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi feita após negociação para o sobrinho dela, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, deixar o PL de Jair Bolsonaro e migrar para a base aliada do presidente. Também foram nomeados cinco desembargadores e juízes para tribunais nos estados.

 

 

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