Tarcísio apela a STF por passaporte de Bolsonaro, mas ministros descartam aval antes de julgamento
BRASÍLIA – Indignados com o apelo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para o Supremo Tribunal Federal (STF) devolver o passaporte a Jair Bolsonaro, ministros da Corte consideram impossível que o ex-presidente receba o documento antes do julgamento da ação penal que responde por tentativa de golpe de Estado.
O entendimento era esse antes mesmo da investida de Tarcísio, noticiada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão.
O governador procurou integrantes do tribunal para tentar convencê-los de que, se viajar aos EUA, Bolsonaro poderia reverter a medida adotada por Donald Trump de taxar os produtos brasileiros em 50%.
Questionado sobre o tema ao participar de uma formatura de cursos profissionais em Cerquilho (SP) neste sábado, 11, Tarcísio se limitou a dizer: “Assinei alguma petição? Não. Isso é bobagem”.
O STF determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro em fevereiro de 2024 e, desde então, negou todas as tentativas da defesa do ex-presidente de reaver o documento, para evitar uma tentativa de descumprimento de pena em eventual – e provável – condenação criminal.
Esse entendimento ficou ainda mais rígido entre ministros do STF depois que a deputada Carla Zambelli foi condenada, mas saiu do País e, com isso, conseguiu escapar até agora do cumprimento da pena imposta pelo tribunal por invasão no sistema do CNJ.
Após a fuga de Zambelli, ministros do tribunal passaram a cogitar mudar a regra da Corte e apreender o passaporte de condenados que ainda possam recorrer em liberdade, que era o caso da parlamentar.
O trauma de ver a deputada escapar sem cumprir pena contribui para dificultar ainda mais a tentativa de Bolsonaro de sair do País de forma legítima. O julgamento do ex-presidente deve acontecer em setembro.