Às vésperas do recesso parlamentar, deputados vão poder ficar fora de Brasília e votar remotamente
BRASÍLIA – Na última semana antes do recesso parlamentar, deputados federais poderão fazer as atividades diretamente de seus Estados, sem ir a Brasília. Reunião de líderes nesta segunda-feira, 14, decidiu que as votações tanto no plenário como nas comissões da Câmara dos Deputados poderão ser feitas de forma virtual.
O pedido, segundo informam líderes ouvidos pelo Estadão, foi feito pela liderança do governo na Casa, com protestos apenas do Novo, do PL e do PSOL. A previsão é que as sessões ocorram desta segunda até quinta-feira, 17.
Na sexta-feira, 18, começa o recesso parlamentar de duas semanas da Câmara. Em tese, esse recesso só poderia ser aproveitado se os parlamentares já tivessem aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que ainda não ocorreu.
Como é costumeiro nos últimos anos, os deputados então optam por um “recesso branco” – o presidente da Casa esvazia todas as atividades da Câmara nesse período.
Deputados do PSOL reclamam, especialmente, porque o plenário da Casa pode votar o projeto de lei que flexibiliza as regras do novo licenciamento ambiental, tema alvo de conflito com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Após bater boca com senadores numa audiência pública no Senado em junho, Marina se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar travar a votação do projeto de lei.
A maioria dos líderes, porém, manifestou o desejo de votar essa proposta antes do fim do semestre.
Com a sessão virtual, mecanismos de obstrução, para barrar votações, são dificultados, já que as votações ocorrem mais rapidamente.
“Diante de matérias tão importantes para o Brasil e que podem afetar duramente nossos biomas e territórios brasileiros, acho um erro grave não haver votação presencial. Isso impede que a gente tenha um debate mais qualificado”, afirma a deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.
“No ano em que o Brasil sedia a COP, o Parlamento quer aprovar o maior retrocesso ambiental da nossa história, sem colocar a cara à tapa. Votar o PL da Devastação de forma online é um ataque ao debate democrático”, diz a deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Como mostrou o Estadão, a pauta de votação no plenário (caso do licenciamento ambiental) e nas comissões possui temas de interesse do governo.
São os casos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o aumento da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, que será votado na comissão especial que trata do tema.
