Conflito sobre IOF reflete disputa de poderes, diz novo presidente do PT
O presidente eleito do PT, Edinho Silva, afirmou que a crise envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) revela um conflito institucional entre os Poderes, e não apenas uma disputa em torno de um projeto específico. Para o petista, o embate é reflexo do avanço do Congresso sobre prerrogativas do Executivo e de um presidencialismo enfraquecido.
Em entrevista ao Estadão, Edinho disse que o episódio expõe um conflito estrutural que tem se repetido com frequência. “Entramos em uma confusão institucional onde o Parlamento está super empoderado porque assumiu atribuições do presidencialismo”, afirmou.
A declaração foi feita às vésperas da audiência de conciliação marcada para esta terça-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre representantes do governo Lula e do Congresso. O encontro foi convocado após o Legislativo derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, e o Executivo acionar o STF para manter a medida, que é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para o equilíbrio fiscal.
Edinho defendeu que a solução para o impasse passe pelo diálogo e pela construção de justiça tributária. “Penso que as grandes crises e impasses se resolvem por meio do diálogo. Espero que, na audiência de amanhã com a Suprema Corte, possamos alcançar um ponto de equilíbrio, uma saída que seja boa para o Brasil e que nos permita enfrentar o debate sobre os privilégios.”
Na avaliação dele, a crise entre Executivo e Legislativo leva o STF a atuar como poder moderador. “A sociedade brasileira reclama que o Judiciário está hiper empoderado. É evidente que, diante do conflito entre Executivo e Legislativo, quem entra como poder moderador é o STF”, disse.
Edinho foi eleito presidente do PT nas eleições internas da sigla, realizadas no último dia 6. Ele era o candidato apoiado por Lula e assumirá o comando do partido após o encontro nacional da legenda, marcado para o início de agosto. Aos 60 anos, é filiado ao PT desde 1985. Foi prefeito de Araraquara, deputado estadual e ministro no governo Dilma Rousseff. É formado em Ciências Sociais pela Unesp.