Imprensa internacional repercute pedido da PGR para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe; veja
A imprensa internacional repercutiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-ministros e militares por tentativa de golpe de Estado.
As alegações finais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 14, e foram noticiadas por veículos de comunicação de outros países.
De acordo com a PGR, Bolsonaro implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022. Em uma manifestação de 517 páginas, o documento reafirmou as acusações contra o ex-presidente e pediu sua condenação por uma série de crimes que, somadas as penas, podem resultar em até 43 anos de reclusão.
No jornal espanhol El País, o caso ganhou destaque, com o título “O Ministério Público do Brasil pede a condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado contra Lula”.
A notícia do El País, publicada na manhã desta terça-feira, 15, destacou que Paulo Gonet aproveitou “até o último minuto do prazo” para apresentar seu parecer e “não alterou uma vírgula da denúncia” apresentada em fevereiro.
Nos Estados Unidos, o jornal The Washington Post publicou, na manhã desta terça-feira, após a apresentação das alegações finais da PGR, a manchete: “Bolsonaro, do Brasil, ecoa Trump ao descrever o julgamento do plano de golpe como uma ‘caça às bruxas’”. A reportagem destacou o posicionamento político do ex-presidente brasileiro, alinhado ao republicano Donald Trump.
Além do artigo, o jornal norte-americano também publicou, na segunda-feira, antes das alegações finais da PGR, um episódio do podcast diário Post Reports, com o título “Dentro da luta do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro para evitar a prisão”. O episódio aborda as dificuldades enfrentadas por Bolsonaro durante o processo.
O jornal argentino Clarín também noticiou o pedido de condenação, com o título “Jair Bolsonaro foi o ‘líder’ da trama golpista contra Lula da Silva, diz a Procuradoria do Brasil e pede a condenação do ex-presidente”.
O Clarín destacou no texto que Gonet vinculou de maneira direta Jair Bolsonaro e os outros sete acusados aos “graves episódios” de 8 de janeiro de 2023, se referindo ao ataque aos Três Poderes, em Brasília.
O blog El HuffPost, versão espanhola do site norte-americano HuffPost, noticiou o caso com a manchete “A Procuradoria brasileira pede a condenação de Bolsonaro e de sete de seus antigos colaboradores pela conspiração golpista contra Lula”.
O texto destacou que Gonet afirma que há “um amplo conjunto de provas”, que inclui manuscritos, arquivos digitais, troca de mensagens e planilhas, que revelam “a trama conspiratória contra as instituições democráticas”.
O parecer da PGR
As alegações do PGR foram entregues à Primeira Turma do STF. Segundo Paulo Gonet, Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto, em 2022, eram líderes de organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
A manifestação pede a condenação de todos os integrantes do que Gonet classifica de “núcleo crucial do golpe”:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
A acusação sustenta que a organização supostamente liderada por Jair Bolsonaro “aceitou, estimulou e realizou” um atentado contra o estado democrático de direito. Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).